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Processo nº 0000942-38.2024.8.26.0116

ID: 307307835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-38.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO WANDERS SCARPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-38.2024.8.26.0116 (processo principal 1001431-92.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Wanders Scarpa - Vistos, Defiro a … Processo 0000942-38.2024.8.26.0116 (processo principal 1001431-92.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Wanders Scarpa - Vistos, Defiro a penhora do veículo VW Kombi 1989/1989, placas COD0657, Chassis 9BWZZZ23ZKP012153, em nome de AGNALDO DE SOUZA SOBRAL. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP)

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Processo nº 1001431-36.2025.8.26.0306

ID: 298000765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-36.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROMERO MACEDO MISSIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA

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Processo 1001431-36.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcos Romero Macedo Missiato - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incab…

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M. R. De O. x G. A. De O.

ID: 295989344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001431-77.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

G. A. DE O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI

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LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO

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Processo 1001431-77.2023.8.26.0315 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.R.O. - G.A.O. e outro - Diante do exposto, julga-se parcialmente procedente a pretensão ve…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Adenilson Pereira Prates

ID: 310543250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001431-15.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ADENILSON PEREIRA PRATES

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE

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FERDINANDO MELILLO

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Processo 1001431-15.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adenilson Pereira Prates - Diante do expos…

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Florival Da Silva Barros x Adriano Rodrigues Garcia

ID: 310340840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001431-81.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

ADRIANO RODRIGUES GARCIA

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR

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DIEGO CAMARGO DRIGO

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ADÃO LEANDRO LARA MACHADO

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Processo 1001431-81.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Florival da Silva Barros - Adriano Rodrigues Garcia - Ciência às partes do V. Acórdão e da r.…

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Guilhermina Aparecida Bueno x Banco Do Brasil S/A

ID: 292221857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001431-11.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA APARECIDA BUENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001431-11.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001431-11.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apda: Guilhermina Aparecida Bueno (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ATUOU COMO AGENTE EXECUTOR DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO DE MORADIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA - PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA A LIDE - PRECEDENTES DO E. STJ LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA - AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS - POSSIBILIDADE DE EVENTUAL AÇÃO DE REGRESSO - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - BANCO QUE NÃO REQUEREU NOS AUTOS A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, MESMO APÓS TER SIDO INTIMADO PARA SE MANIFESTAR - OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001431-83.2025.8.26.0452

ID: 294697191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001431-83.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO 2001 EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-83.2025.8.26.0452 - Monitória - Cheque - Auto Posto 2001 Eireli - Vistos. 1. Expeça-se de mandado de citação e pagamento, entrega da coisa ou execução de obrigação de fazer ou não fa…

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Maria Donaria Pereira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 310737880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-98.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DONARIA PEREIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-98.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Donaria Pereira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no arti…

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Processo nº 1001431-81.2015.8.26.0372

ID: 290843800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001431-81.2015.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIR ROHWEDDER AGUIRRE

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-81.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - Impostos - Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. Julgo extinta a execução, diante do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC…

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Alexander Martins Gonçalves x Parque Das Américas Empreendimentos Spe Ltda

ID: 312575995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-53.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER MARTINS GONçALVES

Polo Passivo:

PARQUE DAS AMéRICAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RAYES MANHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001431-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexander Martins Gonçalves - Parque das Américas Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Considerando-se o interesse …

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