Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001109-06.2022.5.02.0705" – Página 41 de 64

Processo nº 1001109-74.2023.8.26.0180

ID: 323173345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001109-74.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CAROLINA CHAGAS CAVALIERI

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Processo 1001109-74.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neuza Aparecida Pereira - Vistos. 1 - Fls. 210/211: Defiro em parte, considerando que já houve…

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Maria Cleusa Máximo Nogueira x Banco Pan S/A

ID: 323587762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001109-19.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUSA MáXIMO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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NILSON REIS DA SILVA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001109-19.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1001105-79.2023.8.26.0651) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cleusa Máximo Nogueira - Banco Pan S/A - INTIMAÇÃO / OFE…

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Processo nº 0003544-64.2023.8.26.0624

ID: 321114070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003544-64.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR APARECIDO SAMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

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Processo 0003544-64.2023.8.26.0624 (processo principal 1001109-47.2016.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valmir Aparecido Sambo - Vistos. D…

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Processo nº 1001109-81.2025.8.26.0058

ID: 323004168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001109-81.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA ALVES LUCIANA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE PAULA BATISTA CANICEIRO

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Processo 1001109-81.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Cristina Alves - - Luciana Aparecida Batista - Vistos. 1. Ciência às autora ace…

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Hitamar Junior Santos x Empreendimento Imobiliário Loteamento Residencial Morada Do Sol Spe Ltda

ID: 334926143

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-51.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HITAMAR JUNIOR SANTOS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL SPE LTDA

VISTA

Advogados:

ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA

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LARISSA GULIN GAZATO

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HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA

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ROGER FERNANDES NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001109-51.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Neusa Silva Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 335262784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000419-20.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000419-20.2025.8.26.0430 (processo principal 1001109-66.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Neusa Silva dos Santos - Banco Bradesco S.A. - - Clube Conectar de Seg…

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Processo nº 1001108-28.2025.8.26.0210

ID: 319604512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-28.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001108-28.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Batista dos Santos - Vistos. Fls. 72/75: Considerando que a procuração juntada às fls. 73/74 não apresent… Processo 1001108-28.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Batista dos Santos - Vistos. Fls. 72/75: Considerando que a procuração juntada às fls. 73/74 não apresenta firma reconhecida em cartório por autenticidade, apenas por semelhança, não cumprindo a decisão fls. 61/62, intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para, no prazo de 10 dias, regularizar a representação processual, devendo juntar aos autos procuração específica para a presente demanda com firma reconhecida em cartório, necessariamente por autenticidade, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). Fls. 70/71 e certidão de cartório de fls. 76: A presente demanda, distribuída em 15/05/2025, e a ação nº 1001109-13.2025.8.26.0210, coincidem em relação à causa de pedir remota (práticas abusivas), parte autora e parte requerida. O ajuizamento de múltiplas ações, fundadas na mesma causa jurídica, com fracionamento de pedidos, importa em violação aos princípios da razoabilidade, da cooperação, e da boa-fé processual (arts. 4º a 8º, do CPC). É o caso, portanto, da reunião das ações para julgamento conjunto. Inclusive, o Enunciado 6 do Numopede do E. TJSP (Comunicado CG nº 424/2024), determina que: "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais". Nesse sentido também já se manifestou o E. TJSP, senão vejamos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexistência de débito c.c condenação por danos morais Decisão reconheceu conexão das ações declaratórias de mesma natureza proposta pela autora, determinando o apensamento dos autos ao primeiro processo por ela ajuizado - Ações entre as mesmas partes que discutem contrato de empréstimo consignado e seguro - Demandas que, embora lastreadas em contratos distintos, envolvem as mesmas partes, causa de pedir próxima (fundamentos) e pedido - Medida que atende aos princípios da efetividade, da celeridade e da economia processual - Preservação da segurança jurídica, evitando-se decisões conflitantes e obstando a prática de atos inúteis ou desnecessários - Conexão demonstrada Inteligência do art. 55 do CPC Recurso negado". (TJSP; Agravo de Instrumento 2156033-47.2024.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2024; Data de Registro: 15/07/2024). "Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais e materiais. Indeferimento da inicial. Extinção do processo, sem resolução do mérito, determinando julgamento conjunto dessa lide com a ação n. 1037412-91.2023.8.26.0405. Apelo da autora. Pleito fundado em contratação fraudulenta. Ajuizamento de outra ação, envolvendo mesmas partes, com identidade de pedidos e de fundamentação. Embora os contratos sejam diversos, possuem a mesma natureza jurídica. Conexão imprópria verificada. Necessária reunião das demandas para julgamento conjunto. Precedentes desta 15ª Câmara de Direito Privado. Recurso desprovido, com observação". (TJSP; Apelação Cível 1038056-34.2023.8.26.0405; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2024; Data de Registro: 03/06/2024) Outrossim, a reunião das demandas evita decisões conflitantes, conforme inteligência do §3º do artigo 55 do Código de Processo Civil, in verbis: "§ 3º - Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles." Isto posto, determino a reunião das mencionadas demandas, devendo a ação nº 1001109-13.2025.8.26.0210 ser apensada ao presente feito eis que distribuído em primeiro lugar, certificando-se para que sejam simultaneamente julgados, com as devidas anotações no sistema SAJ. Proceda-se os apensamentos necessários. 3. Translade-se cópias da presente decisão aos autos nº 1001109-13.2025.8.26.0210, tornando-me este concluso. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1001109-78.2024.8.26.0620

ID: 304142090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001109-78.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ

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Processo 1001109-78.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - José Eduardo dos Santos - Vistos. Embora conste no documento de fl. 14 que o autor solicitou a conv…

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Processo nº 1001109-50.2022.8.26.0264

ID: 301828068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001109-50.2022.8.26.0264

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS

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Processo 1001109-50.2022.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. Fls. 113/117: Defiro. Expeça-se mandado de constatação e inti…

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Processo nº 1001109-49.2025.8.26.0198

ID: 301010304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001109-49.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO SELLEGUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SELLEGUIM

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Processo 1001109-49.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Celso Ricardo Selleguim - Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide…

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