Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0008030-05.2024.8.26.0577

ID: 293049010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008030-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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Processo 0008030-05.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001109-81.2022.8.26.0577) (processo principal 1001109-81.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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E. D. De O. x E. M. M. De O.

ID: 295303620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011056-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O.

Polo Passivo:

E. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES DE MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA TAHAN LIGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011056-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001109-02.2018.8.26.0002) (processo principal 1001109-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.O. - E.M.M.O. - Processo…

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Benedito Jordão De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 323313532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-48.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORDãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IRLEN MANOELA MAGALHÃES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000756-48.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001109-08.2024.8.26.0126) (processo principal 1001109-08.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedito Jordão de Oliveira …

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J. P. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307040835

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001109-88.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001109-88.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001109-77.2016.8.26.0032

ID: 293331550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001109-77.2016.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL UNIMED DE ARAçATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MARINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001109-77.2016.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1001109-77.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Hospital Unimed de Araçatuba - Vistos. Nos termos d…

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Sociedade Amigos Do Parque Morro Da Pedra De Fogo x Flavio Nelson Da Costa Chaves

ID: 309291706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001348-35.2019.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE MORRO DA PEDRA DE FOGO

Polo Passivo:

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES

Intimação

Advogados:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER

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CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO SANTANA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001348-35.2019.8.26.0116 (apensado ao processo 1001109-19.2016.8.26.0116) (processo principal 1001109-19.2016.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sociedade Amigos do Parq…

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João Barbosa Dos Santos Auto Peças Me x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 292794651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-88.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BARBOSA DOS SANTOS AUTO PEçAS ME

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MUNICíPIO DE BORBOREMA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PRESOTO RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1001109-88.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Guarulhos x Andre Felipe Ribeiro Rios Dos Santos e outros

ID: 315151936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027557-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

ANDRE FELIPE RIBEIRO RIOS DOS SANTOS LUCAS DOS SANTOS OLDANI

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL TOLEDO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027557-32.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1001109-78.2019.8.26.0224) (processo principal 1001109-78.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Município de Guarulhos - Lu…

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Hitamar Junior Santos x Empreendimento Imobiliário Loteamento Residencial Morada Do Sol Spe Ltda

ID: 282489777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-51.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HITAMAR JUNIOR SANTOS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL SPE LTDA

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GULIN GAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER FERNANDES NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001109-51.2024.8.26.0144/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1001109-51.2024.8.26.0144/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Conchal - Embargte: Hitamar Junior Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empreendimento Imobiliário Loteamento Residencial Morada do Sol Spe Ltda - Embargos de Declaração nº 1001109-51.2024.8.26.0144/50001 Comarca: Conchal (Vara Única) Embargante: Hitamar Junior Santos Embargada: Empreendimento Imobiliário Loteamento Residencial Morada do Sol SPE Ltda. Decisão Monocrática nº 37.358 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1.- Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso do embargante. 2.- Alegação de julgamento extra petita e de contrariedade à jurisprudência do STJ. 3.- Aclaratórios que são idênticos àqueles autuados sob o número 1001109-51.2024.8.26.0144/50001, nos quais as alegações do embargante ainda serão apreciadas. Embargos não conhecidos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face do v. acórdão de fls. 158/169, sustentando o embargante que o julgado é extra petita na medida em que a embargada não pleiteou sua condenação ao pagamento de taxa de fruição referente ao imóvel sub judice, bem como que a condenação é inadmissível diante da ausência de edificação no lote, requerendo o prequestionamento das matérias levantadas. É o relatório. Os embargos não devem ser conhecidos. Os presentes aclaratórios são idênticos àqueles autuados sob o número 1001109-51.2024.8.26.0144/50000, nos quais as alegações do embargante ainda serão apreciadas. Destarte, seja por se tratar de aparente equívoco de protocolo da parte, seja por violar o princípio da unirrecorribilidade das decisões judiciais, os presentes embargos não devem ser conhecidos pela Turma Julgadora. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Roger Fernandes Naves (OAB: 222815/MG) - Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Larissa Gulin Gazato (OAB: 453268/SP) - Ana Carolina Carloni da Silva (OAB: 453081/SP) - 4º andar

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Sociedade Amigos Do Parque Morro Da Pedra De Fogo x Flavio Nelson Da Costa Chaves

ID: 317163655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001348-35.2019.8.26.0116

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE MORRO DA PEDRA DE FOGO

Polo Passivo:

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES

Intimação

Advogados:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO SANTANA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001348-35.2019.8.26.0116 (apensado ao processo 1001109-19.2016.8.26.0116) (processo principal 1001109-19.2016.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sociedade Amigos do Parq…

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