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Resultados para "1001458-03.2022.5.02.0610" – Página 41 de 60

Processo nº 0000585-71.2025.8.26.0553

ID: 295750856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-71.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LETICIA DE SOUZA MENEZES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

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Processo 0000585-71.2025.8.26.0553 (processo principal 1001458-25.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Leticia de Souza Menezes Me - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus j…

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Carla Francielle Gonçalves Mendes e outros x Eduardo Herreros e outros

ID: 316357758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-42.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA FRANCIELLE GONçALVES MENDES GUSTAVO GONçALVES MENDES LUCIVANDO CLENILDO DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

EDUARDO HERREROS UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

NIDIA MARIA DE OLIVEIRA

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MARIANE BRITO BARBOSA

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DENIS VICTOR DA SILVA

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DANIELA GALANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR MANSOR FILHO

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Processo 1001458-42.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gonçalves Mendes - - Carla Francielle Gonçalves Mendes - - Lucivando Clenildo da Silva Mendes -…

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Processo nº 1001458-80.2025.8.26.0318

ID: 315023527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001458-80.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CéLIA JANNINI OTAVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO DOPP ARLE

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Processo 1001458-80.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Célia Jannini Otaviano - 1. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RE…

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Marli Franchini Lopes Naldi x Manuela Bagli Naldi e outros

ID: 319726857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1015075-37.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLI FRANCHINI LOPES NALDI

Polo Passivo:

MANUELA BAGLI NALDI MILENA LOPES NALDI

Intimação

Advogados:

NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA

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NATHÁLIA FERNANDES GIMENES

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LUIZ PAULO JORGE GOMES

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JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1015075-37.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1001458-10.2024.8.26.0482) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marli Franchini Lopes Naldi - Milena Lopes Naldi - - Manuela Ba…

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Processo nº 1001458-96.2025.8.26.0539

ID: 277641660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001458-96.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS OTáVIO ZILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA GAIOTO RIOS

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ADV: Andreia Gaioto Rios (OAB 149150/SP) Processo 1001458-96.2025.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Otávio Zilio - Vistos. 1.- Ante declaração firmada pela representante legal do exe…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Tatiane Vitoriano De Sousa

ID: 320093650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001458-27.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

TATIANE VITORIANO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GIOVANA RODRIGUES CAVALLI

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Processo 1001458-27.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tatiane Vitoriano de Sousa e outro - 1- Ante a…

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Carla Francielle Gonçalves Mendes e outros x Eduardo Herreros e outros

ID: 321176241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-42.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLA FRANCIELLE GONçALVES MENDES GUSTAVO GONçALVES MENDES LUCIVANDO CLENILDO DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

EDUARDO HERREROS UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

NIDIA MARIA DE OLIVEIRA

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MARIANE BRITO BARBOSA

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DENIS VICTOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GALANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR MANSOR FILHO

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Processo 1001458-42.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gonçalves Mendes - - Carla Francielle Gonçalves Mendes - - Lucivando Clenildo da Silva Mendes -…

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Processo nº 1001457-72.2016.8.26.0654

ID: 321068985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001457-72.2016.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA RUA D´OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE D´OLIVEIRA ESPINOSA

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Processo 1001457-72.2016.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Silva Rua D´oliveira - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1001458-57.2016.8.…

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Fernando Henrique Rodrigues x Silvia Rogeria Bim Ferro

ID: 332814899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001458-42.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES

Polo Passivo:

SILVIA ROGERIA BIM FERRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BANDINI

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ÉDIO ANTONIO FERREIRA

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Processo 1001458-42.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique Rodrigues - Silvia Rogeria Bim Ferro - Vistos. No prazo de 05 dias, diga…

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Processo nº 0000776-16.2023.8.26.0609

ID: 332941818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000776-16.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR DOMINGOS DA SILVA

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Processo 0000776-16.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001458-56.2020.8.26.0609) (processo principal 1001458-56.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emerson Ribeiro Nunes -… Processo 0000776-16.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001458-56.2020.8.26.0609) (processo principal 1001458-56.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emerson Ribeiro Nunes - Vistos. 1. Considerando que as intimações de fls. 114 e 115 se deram nos endereços em que os executados Weslley (278 dos autos principais) e Guilherme (fl. 227 dos autos principais) foram encontrados na fase de conhecimento e que não houve informação de alteração de endereço, defiro o pedido de expedição de MLE, observando-se o formulário de fl. 122. 2. Quanto aos pedidos constritivos e restritivos de direitos de fl. 120, esclareço à parte exequente que é certo que o art. 139, IV, do Código de Processo Civil autoriza o juiz a determinar as medidas que considerar adequadas para o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. No entanto, tal poder não é ilimitado, devendo o magistrado observar os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, da menor onerosidade e da dignidade da pessoa humana. Conjugando tais princípios com o princípio da efetividade processual, consagrou-se que, embora possível a adoção das medidas pleiteadas, deve-se considerá-las como meios subsidiários de coerção do devedor ao adimplemento da sua obrigação. Nessa linha, o STJ já proclamou que: "A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade." ( REsp 1782418/RJ , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019) No caso concreto, verifica-se que o exequente não demonstrou o esgotamento das medidas executivas típicas, mediante a pesquisa de bens por meio dos sistemas conveniados ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER), ou de outros meios acessíveis às partes (ARISP, SERASAJUD, protesto do título executivo, penhora "portas adentro" etc). Assim, a suspensão da CNH e do passaporte, bem como o bloqueio dos cartões de crédito do executado, neste momento, revelam-se medidas prematuras. Pelo exposto, por ora, INDEFIRO o pedido, sem prejuízo da possibilidade de reiteração futura, caso demonstrado o esgotamento dos demais meios de satisfação do crédito à disposição do credor. De outro lado, DEFIRO a pesquisa pelo sistema SNIPER, após o recolhimento da taxa respectiva. Ficam deferidas as pesquisa nos demais sistemas supracitados, sem a necessidade de nova conclusão, desde que haja pedido expresso da parte exequente e o recolhimento das taxas respectivas. Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)

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