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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-25.2024.8.26.0228" – Página 41 de 54

Intimação
Processo 0000092-28.2024.8.26.0263 (processo principal 1001566-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Vistos. Acolho o pleito de reconsideração formulado pela exequente para tornar sem efeito a sentença extintiva de fls. 52/54.… Ver mais
Processo 1001566-41.2024.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - Município de Miguelópolis - Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município de Miguelópolis – Estado de São Paulo e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. O teor da peça processual de… Ver mais

Processo nº 1001566-39.2025.8.26.0309

ID: 278132952
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Luiz Moretti Aiello (OAB 358414/SP) Processo 1001566-39.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Aline Moura Damasceno - Às fls. 71/72, a autora informou que os locatário desocupou o imóvel e entregou as chaves (f. 73). Acrescentou que o laudo de vis… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-40.2025.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.S. - Trata-se de requerimento de aplicação de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/06 formulado por ELENICE CARDOSO SILVEIRA em face de ANA MARIA DA SILVA PINHO. A requerente … Ver mais

Moíses Rodrigues Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 303709061
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001568-21.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1001566-51.2023.8.26.0651) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Moíses Rodrigues da Silva - Banco Pan S/A - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justifi… Ver mais

Processo nº 1001566-59.2023.8.26.0228

ID: 304267753
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-59.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Edson Ricardo Alcântara Teixeira - Vistos Fls. 72/73: com razão o autor, uma vez que não se trata de nova ação, mas sim mera petição alegando o descumprimento da tutela concedida nos autos n°1031737-… Ver mais

Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0007

ID: 304143353
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Barreiro de Brito Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça e/ou devolução do AR negativo, requerendo em 15 dias o que entender de direito em termos de… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-29.2021.8.26.0099 - Ação de Exigir Contas - Mandato - E.T.S.T. - - M.F.T. - M.A.R. - - B.C.P. - M.E.T. - Vistos. Pág. 1271/1273: Ante o atestado médico apresentado comprovando que Maria Flávia Tamassia está impossibilitada ao comparecimento presencial na audiência de instrução… Ver mais
Processo 1001566-94.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Renata Anselmo de Almeida - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a realização da audiência de Conciliação. Cite-se o(… Ver mais
Intimação
Processo 1001566-81.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Soares - - Sueli Aparecida Fernandes Soares - Maria Ana Soares - Joao Aparecido Nunes Proença - - Jose Augusto Nunes - - Nilson Bonadio e outros - Fica a parte requerente intimada acerca da disponibiliza… Ver mais
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