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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000716-06.2024.8.26.0222" – Página 43 de 45

Processo 0000716-71.2025.8.26.0189 (processo principal 1005219-55.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Jose dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ,… Ver mais
Processo 0000716-65.2025.8.26.0288 (processo principal 0002862-70.2011.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Rangel Fernando Herenne Barbosa - - Edmara de Lima Moura Barbosa - Relação: 0635/2025 Teor do ato: Vistos. A … Ver mais
Processo 0000716-92.2022.8.26.0604 (processo principal 1008234-24.2019.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consórcio - Demetrius Adalberto Gomes - Caixa Consórcios S.a. Administradora de Consórcios - 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pleiteia o pagamento da q… Ver mais

Processo nº 0000716-61.2025.8.26.0063

ID: 292408247
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000716-61.2025.8.26.0063 (processo principal 1001710-77.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Martins - - Maria da Liberdade Elias da Costa Martins - Vistos. INTIME-SE o(a) executado(a), pessoalmente por carta com aviso de receb… Ver mais
Processo 0000716-61.2025.8.26.0063 (processo principal 1001710-77.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Martins - - Maria da Liberdade Elias da Costa Martins - Fato Della Valle Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 17/18: … Ver mais
ADV: Tiago Wilian Pasetto (OAB 415616/SP) Processo 0000716-09.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: SILVANO BRAZ DA SILVA FREITAS - Por esses fundamentos, concedo ao(à) condenado(a) SILVANO BRAZ DA SILVA FREITAS, MT: 1032844-1, MTR: 1032844-1, RG: 489112833-SP, RJI: 170507386-31, a progressã… Ver mais

Processo nº 1500239-06.2024.8.26.0222

ID: 277206016
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rogério Aparecido Ligório Rosa (OAB 285476/SP) Processo 1500239-06.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JHONATAS ALMIR BATISTA FERREIRA - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu, em razão de ser assistido por de-fensor nomeado através do convênio Defensori… Ver mais
Processo 0000716-07.2025.8.26.0663 (processo principal 1006680-95.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joeliton Aquino Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do pagamento levado a efeito nos autos principais e o silêncio da parte exequente, julgo extinto o fe… Ver mais

Processo nº 0000716-02.2025.8.26.0115

ID: 313443718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000716-02.2025.8.26.0115 (processo principal 1002351-79.2017.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Danielle Valicelli Alves - Vistos. Conforme destacado na decisão anterior, muito embora iniciado o cumprimento individual … Ver mais

Processo nº 0000716-43.2025.8.26.0069

ID: 331779035
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000716-43.2025.8.26.0069 (processo principal 1000643-54.2025.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amauri dos Santos - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado cons… Ver mais
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