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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001458-03.2022.5.02.0610" – Página 45 de 56

Processo 1001458-96.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Veroni Antonia Guedes dos Santos Cota - Determino a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. Interessa-nos saber se o procedimento de eletroestimulação por … Ver mais
Intimação
Processo 1001458-51.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S. - G.A.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de reconhecer queG. A. Da S. é pai biológico deM. I. C. Da S., e fixar a prestação alimentícia devida à menor, na proporção de 40% … Ver mais

P. Da S. C. x K. S. Da C.

ID: 310168647
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-41.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. - K.S.C. - Vistos, em saneador. Em que pese a revelia, tenho como não aplicável os efeitos da confissão, pois a modificação do valor dos alimentos não pode ser alterada com base em mera presunção acerca d… Ver mais
Processo 0000942-24.2025.8.26.0659 (processo principal 1001458-66.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edenor Otavio Tasca - - Wt4 Participacao Imobiliaria Ltda - Loja de Vestuario Calcon Ltda Epp - Considerando a manifestação de fl. 30 e em face do que preceitua o art… Ver mais
Intimação
Processo 1001458-63.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemary Catanho da Silva - Vistos. CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da citação do Oficial de Justi… Ver mais

Processo nº 1001458-22.2025.8.26.0596

ID: 315303311
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-22.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Wagner Penaforte Me - Vistos Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Deixo de acolhê-los, todavia, pois não vislumbro o erro material indicada pelo embargante. Aparentemente, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001458-42.2023.8.26.0515/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargte: Rical Rack - Indústria e Comércio de Arroz Ltd… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lilian Gonçalves Mello (OAB 251059/SP) Processo 1001458-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandra Sousa de Oliveira - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA SEM ANÁLISE DO MÉRITO, por perda … Ver mais
Processo 1001458-57.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Antonio Bronca - CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001458-33.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Bruna de Almeida Assumpção - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais
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