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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001458-03.2022.5.02.0610" – Página 47 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001458-31.2023.8.26.0357/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Maria Jose de Lima (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1001458-66.2025.8.26.0161

ID: 308397281
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-66.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Silvana Lelmos de Matos Caetano - Isto posto, INDEFIRO a inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e reg… Ver mais
Processo 1001458-84.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184, consolidou as seguintes teses: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela au… Ver mais

A. I. P. x F. A. G. G.

ID: 293420649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-95.2023.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.I.P. - F.A.G.G. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Dec… Ver mais
Processo 1001458-72.2017.8.26.0185 - Ação Civil Pública - Flora - Calfontes Agropecuaria Ltda - - Usina Colombo S/A Açucar e Alcool - - Usina Ouroeste Acucar e Alcool Ltda - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão a fls. 644-663, a dar parcial provimento ao recurso da parte ré. Manifeste-se a p… Ver mais

Processo nº 1001458-51.2025.8.26.0360

ID: 290990463
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001458-51.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S.B. - - K.G.T.S. - - P.M.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 07/07/2025 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade … Ver mais
Intimação
Processo 0000678-70.2025.8.26.0638 (processo principal 1001458-95.2022.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Cheque - CRED CENTER CONSULTORIA E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. 1. Em cumprimento às determinações contidas no § 13 da Lei n 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023, dev… Ver mais
Processo 1003767-85.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CSA - Colégio Souza & Almeida Ltda Me - João Horácio Ferreira de Castro Junior - Bruno Neves Sampaio - - Priscila Cardoso Sobral - Vistos. Revendo os autos, verifico que a decisão de fls. 409/410 dei… Ver mais

Processo nº 1001458-18.2025.8.26.0274

ID: 332644480
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-18.2025.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/1969, eis que comprovada a mora. 2. Cite-se a parte requerida para pagar a inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001458-40.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Rede… Ver mais
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