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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-86.2023.5.02.0706" – Página 48 de 50

ADV: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB 183031/SP), Adriana Maria Avelino Lopes (OAB 185843/SP) Processo 1001431-81.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Pillon Ribeiro - Reqdo: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vunesp - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1001407-62.2025.8.26.0288

ID: 304208193
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001407-62.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - Processe-se em segredo de justiça, com gratuidade processual. Nomeio o advogado indicado pelo convênio OAB/DPE para defender os interesses da parte autora neste feito. Em razão da identidade de partes e… Ver mais

Processo nº 1001431-80.2025.8.26.0356

ID: 307388466
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-80.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdino Castro Nunes - Vistos. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgência, sendo cabível … Ver mais
Intimação
Processo 1001431-21.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eden Murbach Escobar - Vistos. O recorrente interpôs, tempestivamente, o recurso inominado de fls. 221/238 e recolheu a título de preparo o valor total de R$ 611,83. Porém, o valo… Ver mais

Fabiano Peres Miguel x Banco Bradesco S/A

ID: 276364680
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB 161270/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1001431-94.2025.8.26.0319 - Embargos à Execução - Embargte: Fabiano Peres Miguel - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o aditamento à exordial no que concerne aos documentos necessários à inst… Ver mais

M. G. De P. L. N. x B. I. S.

ID: 329608852
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-58.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.G.P.L.N. - I.S. - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: I) CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a título de… Ver mais

Processo nº 1001431-84.2025.8.26.0581

ID: 331757695
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-84.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.R. - Vistos Ciência à autora do julgamento definitivo do agravo de instrumento. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1001431-81.2025.8.26.0291

ID: 308934583
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-81.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 140/142: Quanto ao pedido para que o feito tenha sua tramitação em segredo de justiça, não merece acolhimento. Pelo princípio da publicidade dos atos processuais, garanti… Ver mais
Processo 0000686-21.2025.8.26.0097 (processo principal 1001431-18.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marinalva Silva dos Santos - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade … Ver mais

Processo nº 1001431-25.2025.8.26.0439

ID: 312366071
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-25.2025.8.26.0439 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.A.F.S. - Vistos. Trata-se ação de guarda proposta por Dalva Aparecida Ferreira de Souza em face de Jean Fabio da Silva. Os autos foram distribuídos a esta Vara especializada, todavia, afigura-se necessária … Ver mais
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