Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001458-03.2022.5.02.0610" – Página 48 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001458-40.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Rede… Ver mais
Processo 1001458-15.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jailson Rocha da Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Providencie a Serventia a emissão de ato para que a ré providencie o recolhimento de uma diligência, necessária à medida pleiteada, uma vez… Ver mais
Processo 1001458-15.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jailson Rocha da Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Providencie a Serventia a emissão de ato para que a ré providencie o recolhimento de uma diligência, necessária à medida pleiteada, uma vez… Ver mais
Intimação
Processo 0000371-80.2025.8.26.0553 (processo principal 1001458-88.2024.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdomiro Bento de Queiroz - Vistos. Fls. 46: Proceda a serventia à retificação do polo passivo do presente incidente, excluindo-se a S… Ver mais
Processo 1001458-86.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Matsuoka - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1001458-25.2023.8.26.0456

ID: 323375009
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-25.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L & G Moveis Ltda - Me - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na espécie. No sistema dos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1001458-93.2025.8.26.0443

ID: 328264367
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-93.2025.8.26.0443 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicolas de Goes Muknicka - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1001458-68.2025.8.26.0128

ID: 304308589
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-68.2025.8.26.0128 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Indefiro a tramitação em segredo justiça, já que a alegada possibilidade ocultação do bem não se enquadra nas exceções do art.189 do CPC. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundame… Ver mais
Processo 1001458-60.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Silva dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos SA - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, nos termos d… Ver mais
Processo 1001458-05.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida de Fátima Miranda Luchi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por medida de economia processual e, em homenagem à celeridade, apresente a parte autora a autodeclaraç… Ver mais
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