"1001468-16.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 48 de 58

Processo nº 1001468-31.2024.8.26.0619

ID: 296628738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001468-31.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA BORGHI GAVA (OAB/SP 157.578)

Processo 1001468-31.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184, consolidou as seguintes teses: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela au… Ver mais

Processo nº 1001468-59.2024.8.26.0157

ID: 294571118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001468-59.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB/SP 355.515)

Processo 1001468-59.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.S. - Vistos. Fls. 320 e 323: na esteira do quanto deliberado a fl. 282, oficie-se novamente ao IMESC (ato vinculado - categoria 7 - Ofícios, Código do Modelo 504811, Ofício - IMESC - Solicita… Ver mais

Processo nº 1001468-40.2023.8.26.0595

ID: 328201513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001468-40.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1001468-40.2023.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando que a parte exequente teve ciência da primeira não localização de bens penhoráveis da executada com a ciência da diligência de sisbajud em 19 de agosto de 2024 (fl… Ver mais

Rosemary Alves Rocha Novaes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 328661465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004818-14.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY ALVES ROCHA NOVAES TADEU NOVAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL (OAB/SP 481.105) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0004818-14.2025.8.26.0068 (processo principal 1001468-98.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Tadeu Novaes - - Rosemary Alves Rocha Novaes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando que houve depósito nos autos principais, libera-se ao cred… Ver mais

Processo nº 1001468-98.2025.8.26.0650

ID: 333013137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-98.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/SP 508.183)

Processo 1001468-98.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedi… Ver mais

R. J. J. x D. F. P.

ID: 334762572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-62.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. J. J.

Polo Passivo:

D. F. P.

Intimação

Advogados:

JOSE PABLO CORTES (OAB/SP 109.781) JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.232)

Processo 1001468-62.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.J.J. - D.F.P. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara e objetiva, as quest… Ver mais

Processo nº 1001468-57.2023.8.26.0266

ID: 304145361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001468-57.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SANTOS (OAB/SP 270.695)

Processo 1001468-57.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - E.O.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1. RECONHECER a união estável existente entre as partes, no p… Ver mais

Processo nº 0000596-07.2025.8.26.0390

ID: 307708421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-07.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. H. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB/SP 315.889)

Processo 0000596-07.2025.8.26.0390 (processo principal 1001468-83.2017.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.C.M. - Vistos. O cumprimento de sentença em relação à obrigação alimentar previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil - que admite a prisão civil do alimentante como me… Ver mais

Processo nº 1001468-75.2022.8.26.0142

ID: 278844189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001468-75.2022.8.26.0142

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB/SP 198.090)

ADV: Melissa Cristina Spexoto Camolesi (OAB 198090/SP) Processo 1001468-75.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código d… Ver mais

Processo nº 1001468-86.2025.8.26.0363

ID: 317454506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001468-86.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELCIO APARECIDO DAVOLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB/SP 106.221)

Processo 1001468-86.2025.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helcio Aparecido Davoli Junior - Vistos. Recebo a inicial e respectiva emenda. Providencie a parte autora a juntada de certidão do cartório de distribuidor cível da comarca de ações distribuídas em seu desfavor de ações pos… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001468-31.2024.8.26.0619

Processo nº 1001468-59.2024.8.26.0157

Processo nº 1001468-40.2023.8.26.0595

Rosemary Alves Rocha Novaes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1001468-98.2025.8.26.0650

R. J. J. x D. F. P.

Processo nº 1001468-57.2023.8.26.0266

Processo nº 0000596-07.2025.8.26.0390

Processo nº 1001468-75.2022.8.26.0142

Processo nº 1001468-86.2025.8.26.0363