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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010150-07.2023.8.26.0496" – Página 5 de 16

Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Vistos. Sentenciado(a): Miguel de Souza Santos, recolhido no(a) Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro. Cumpra-se o v. Acórdão, devendo a SAP adequar o regime de cumprimento… Ver mais
DESPACHO Nº 0004377-10.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Victor Hugo Danaga - Agravado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Processo 0009180-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DONIZETE APARECIDO SANTOS - Posto isso, CONCEDO ao condenado DONIZETE APARECIDO SANTOS, CPF: 31330016807, MTR: 1090423-3, RG: 43175505, RJI: 170212789-03, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, … Ver mais

Processo nº 0009859-07.2023.8.26.0496

ID: 295256544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MURILO CESAR RIBEIRO - VISTOS. Homologo o cálculo constante da ficha do réu de folhas retro. Intime-se o(a) reeducando(a) a comparecer em cartório, dentro do prazo de 15 dias, a fim de comprovar ocupação lícita e resid… Ver mais
ADV: Jose Adalberto Almeida da Cunha (OAB 50054/PR) Processo 0010150-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ORLANDO RIBEIRO - Proceda o patrono nos moldes do determinado à fl. 90. Intime-se. Ver mais
ADV: Jose Adalberto Almeida da Cunha (OAB 50054/PR) Processo 0010150-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ORLANDO RIBEIRO - Proceda o patrono nos moldes do determinado à fl. 90. Intime-se. Ver mais
ADV: Jose Adalberto Almeida da Cunha (OAB 50054/PR) Processo 0010150-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ORLANDO RIBEIRO - Proceda o patrono nos moldes do determinado à fl. 90. Intime-se. Ver mais
ADV: Jose Adalberto Almeida da Cunha (OAB 50054/PR) Processo 0010150-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ORLANDO RIBEIRO - Proceda o patrono nos moldes do determinado à fl. 90. Intime-se. Ver mais
Processo 0010150-59.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ORLANDO RIBEIRO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação nos moldes determinado à fl. 90. - ADV: JOSE ADALBERTO ALMEIDA DA CUNHA (OAB 50054/PR) Ver mais

D. L. De O. G. x N. D. I. S. S. A.

ID: 325853848
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010150-20.2022.8.26.0309 (processo principal 1004611-56.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - D.L.O.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 276: Defiro. Aguarde-se o desfecho dos autos principais. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177… Ver mais
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