Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010228-14.2022.8.26.0309" – Página 5 de 12

Denize Miranda Duarte Polizio e outros x Espólio De Walter Cergol

ID: 321607342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012432-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE MIRANDA DUARTE POLIZIO SANDRA REGINA POLíZIO VLADIMIR POLíZIO JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE WALTER CERGOL

Intimação

Advogados:

VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR

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TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO

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SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO

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RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO

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LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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GERMANO DE LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1012432-14.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 4002451-56.2012.8.26.0309) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Vladimir Polízio Junior - - Sandra Regina Polízio - - Denize Mi…

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Processo nº 0003655-52.2025.8.26.0309

ID: 303424269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003655-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A EZEQUIEL RAMOS FERREIRA IVANILDE RAMOS FERREIRA NAARA RAMOS FERREIRA FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0003655-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1016118-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro - Ivanilde Ramos Ferreira - - Naara Ramos Ferreira Franceschini - - Ezequiel Ram…

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Processo nº 0008078-55.2025.8.26.0309

ID: 330363276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008078-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0008078-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1007970-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Roberto Alves - Vistos. Cada…

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Processo nº 0010228-02.2013.8.26.0609

ID: 312337588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010228-02.2013.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A FAZENDA DO ESTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI FARINA DE ANDRADE

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Processo 0010228-02.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETO 0002924-29.2025.8.26.0609 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 1…

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Processo nº 1013111-14.2022.8.26.0309

ID: 333230336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013111-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS VIEIRA JACINTHO CICERO RIBEIRO DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE

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PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE

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GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

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Processo 1013111-14.2022.8.26.0309 - Inventário - Família - André Luis Vieira Jacintho - Cicero Ribeiro de Novaes - Não há que se falar em inépcia da petição inicial, que observou os requisitos do …

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Processo nº 0000181-44.2023.8.26.0309

ID: 322649884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0000181-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001083-14.2022.8.26.0309) (processo principal 1001083-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo G… Processo 0000181-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001083-14.2022.8.26.0309) (processo principal 1001083-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Defiro, ainda, a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br. Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Considerando o Comunicado CG nº 615/2023, indefiro o pedido de inclusão de apontamento via sistema SERASAJUD e SPC. Destaca-se do Comunicado que: o contrato 233/2007 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a SERASA S/A, objetivando a transmissão automática de informações referentes à distribuição dos feitos cíveis foi rescindido em 16/07/2009, com base no artigo 79 da Lei 8.666/1993; a partir daquela data, não há mais o encaminhamento automático de informações sobre a distribuição de ações para cadastro na SERASA; a SERASA obtém as informações referentes às distribuições de ações diretamente do DJE, mantendo atualizado seu banco de dados; as unidades judiciais, portanto, não têm obrigação de providenciar a exclusão de apontamentos inseridos no banco de dados da SERASA quando a captação de informações é realizada pela própria empresa. Nesse sentido, não há razão para repetição de inclusão cadastral, com a ressalva de que a parte interessada poderá comprovar que a SERASA não promoveu a inclusão de apontamento, mediante a juntada de pesquisa realizada. Ademais, para os casos de baixa de anotação, deverá ser observado o teor da súmula 548 do STJ, "Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito". Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Processo nº 0010228-57.2025.8.26.0002

ID: 294782048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010228-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0010228-57.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enel Brasil S.A. - À autora em réplica, no prazo de 10 dias. Oportunamente…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Iii x Lilian Vitorino Portela

ID: 323903557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0010228-71.2013.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III

Polo Passivo:

LILIAN VITORINO PORTELA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LUIZ CARLOS MENDES

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Processo 0010228-71.2013.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III e outro - Lilian Vitorino Portela e outro - Vistos.…

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Carlos José Da Silva e outros x O Juízo

ID: 309149318

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191062-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé DA SILVA CELIA REGINA DA SILVA FERREIRA IDALINA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191062-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007997-14.2022.8.26.0309

ID: 315648039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007997-14.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÍCARO MACIEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENY TORRES DOS SANTOS

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Processo 0007997-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1023699-85.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ícaro Maciel Pereira - Vistos. 1) Em fac…

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