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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001109-06.2022.5.02.0705" – Página 50 de 61

Processo 1001109-47.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Carlos de Aguiar - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - O acórdão transitou em julgado. Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Correge… Ver mais

Processo nº 1001109-64.2025.8.26.0484

ID: 304349335
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-64.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devanir Gomes de Araújo - Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 … Ver mais

Processo nº 0000549-88.2024.8.26.0480

ID: 297115768
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000549-88.2024.8.26.0480 (processo principal 1001109-47.2023.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Linda Olegario - Vistos. Fls. 66/71: satisfeita integralmente a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1001109-62.2025.8.26.0129

ID: 296033425
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-62.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thiago Roberto Luz - Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Thiago Roberto Luz em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Entendo que este juízo não é competente para julgamento da causa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001109-58.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Rubens Ribeiro de Souza Neto e outro - Recorrida: ADRIANA GAGLIANI GARCIA e ADELE GAGLIANI GARCIA - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Processo nº 1001109-86.2021.8.26.0619

ID: 294048869
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001109-86.2021.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juhic Kajitani - - Tereza Kawano Kajitani - - Karina Kajitani - Vistos. Fls. 219 e ss.: Karina Kajitani Lucena, ns condição de filha única dos requerentes, faz pedido de habilitação nos próprios autos, nos termos do artigo 68… Ver mais
Processo 1001109-39.2024.8.26.0439 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Guilhermina da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, considerando que o juízo de admissibilidade passou a ser de competência exclusiva do Tribunal de segundo grau (ar… Ver mais

Processo nº 0001742-79.2025.8.26.0068

ID: 317011834
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001742-79.2025.8.26.0068 (processo principal 1001109-51.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Johny Felizardo da Cunha - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 14/19. Ante a ausência de interesse re… Ver mais
Processo 1001109-53.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Lucas Alecsander Queiroz Pires - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucin… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Valério da Rocha (OAB 156965/SP), Bruno Fonseca de Andrade (OAB 430714/SP) Processo 1001109-81.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Reqda: Luciana Junta - Vistos. Recebo o processo digital com o julgamento de segunda instância, o qual trans… Ver mais