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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001468-16.2023.5.02.0221" – Página 50 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-84.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Rede… Ver mais
Processo 1001298-51.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Antonio Quirino - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. A Súmula 481 do STJ dispõe que: Faz jus ao ben… Ver mais
Processo 0001599-80.2024.8.26.0115 (processo principal 1001468-25.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo César da Silva Junior - Marcelo Rodrigues dos Santos - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula 130.928 do 2º Cartório de Registro de… Ver mais
Processo 1001468-45.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Misael Augusto de Moura - Caroline Domenica Santos Gonçalves - - Ayra Construtora Eireli - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1001468-21.2025.8.26.0320

ID: 293170013
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001468-21.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cecilia Soares Peixoto - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária, primeiramente,… Ver mais

Processo nº 1001468-67.2024.8.26.0607

ID: 324019415
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001468-67.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo, até 07/02/2026, em razão de parcelamento administrativo. Pois bem. Urge ressaltar que o par… Ver mais
Processo 1001468-87.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo de Oliveira Pereira - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de … Ver mais
Processo 1001468-29.2020.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Aparecida Ferreira de Azevedo - - João Carlos de Azevedo Netto - - Jill de Azevedo Marques Azevedo - Decido. Fls. 600/302: HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais ef… Ver mais

Processo nº 1001468-72.2024.8.26.0185

ID: 315899166
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001468-72.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Karina Caetano Marques da Silva - Vistos. Fls. 208/217. Petição da part… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-56.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Fabio Adao da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan … Ver mais
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