Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001489-51.2024.5.02.0384" – Página 50 de 63

Ligia Rafaela Serafim Limeira x Magazine Luiza S/A

ID: 335821668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001489-41.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA RAFAELA SERAFIM LIMEIRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA CAROLINE FREIRE DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-41.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ligia Rafaela Serafim Limeira - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, J…

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Processo nº 1001489-83.2024.8.26.0238

ID: 305551935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001489-83.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AILTON DA SILVA ROBERLANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-83.2024.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ailton da Silva - - Roberlania Maria da Silva - Vistos. Fl. 137: O patrono da parte autora noticia renúncia ao manda…

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Y. A. S. P. x H. A. P.

ID: 302785219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-23.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. A. S. P.

Polo Passivo:

H. A. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ANDRADE DA FONSECA JOÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE ABREU FARIAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-23.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.A.S.P. - H.A.P. - Vistos. Ante o aparente ânimo conciliatório entre as partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentat…

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Processo nº 1001489-19.2019.8.26.0510

ID: 295700413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-19.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURO MARCELO GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

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Processo 1001489-19.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro Marcelo Generoso - Vistos. Fls. 405/408: Recebo os embargos e nego-lhes pro…

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Processo nº 1001489-54.2025.8.26.0495

ID: 297244006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001489-54.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. A. L. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CARDOSO

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Processo 1001489-54.2025.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Remoção - N.A.L.P.B. - Trata-se de ação de substituição de curatela. A Petição Inicial e a emenda de fls.41/43 encontram-se em ordem, uma ve…

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Elenilso Rodrigues Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 310429337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001489-31.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENILSO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001489-31.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1000985-25.2024.8.26.0417) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elenilso Rodrigues da Silva - Banco do Brasil …

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E. A. De O. x M. T. L. Da S.

ID: 293449354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-21.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O.

Polo Passivo:

M. T. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO BEIRIGO MACHADO

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GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO

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Processo 0000309-21.2025.8.26.0430 (processo principal 1001489-60.2022.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.O. - M.T.L.S. - Vistos. 1- Fls. 87-88: recebo como em…

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D. L. G. V. e outros x B. V. C.

ID: 294583129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-59.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. G. V. L. G. M.

Polo Passivo:

B. V. C.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AMARAL

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EDER MORA DE SOUZA

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Processo 1001489-59.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.G.V. - - L.G.M. - B.V.C. e outro - Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Process…

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Tânia Mara Dechechi x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 320404997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001489-21.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TâNIA MARA DECHECHI

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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FERNANDA BONELLA MAZZEI ABREU

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Processo 1001489-21.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tânia Mara Dechechi - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Edna Vieira Lima

ID: 306869623

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001489-74.2022.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

EDNA VIEIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001489-74.2022.8.26.0102/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001489-74.2022.8.26.0102/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cachoeira Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Edna Vieira Lima - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milt

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