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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 51 de 59

Processo nº 1001404-42.2015.8.26.0132

ID: 317580261
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-42.2015.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S/A - Vistos. O que se tem é que o feito foi extinto já pela satisfação da obrigação, nos termos da r. Sentença de fls. 272/276, sendo tirado recurso de apelação pela parte … Ver mais

Processo nº 1001404-51.2024.8.26.0512

ID: 320537606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-51.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eurico Chuquel Escobar - Vistos. Recebo a inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flex… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-38.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - F.S.S.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré na obrigação de… Ver mais

Processo nº 1001404-66.2025.8.26.0431

ID: 310738933
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-66.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Alves Bernardes - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quai… Ver mais
Intimação
Processo 1001404-11.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A mora da parte requerida restou comprovada nos autos por meio da documentação colacionada, na qual se verifica o valor do débito, circu… Ver mais

Processo nº 1001404-23.2024.8.26.0586

ID: 313291926
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-23.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S.R.G. - - I.C.R. - Considerando o disposto no Capítulo III, do comunicado CG nº 1951/2017, republicado com alterações no DJE de 23/09/2021, páginas 15/18, reitera-se a intimação da parte autora, por seu(sua) advogado(a)… Ver mais

Processo nº 1001404-77.2024.8.26.0374

ID: 317716816
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-77.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Cleonice Burgi da Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Preliminarmente, no tocante à alegação da prescrição na contestação … Ver mais

V. B. P. x F. S. O. Do B. L.

ID: 321027470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-15.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.B.P. - F.S.O.B. - Vistos. I - Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque desprovida de vício a decisão embargada. Não há omissão, contradição… Ver mais
Processo 1001404-42.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Olga Lourdes de Andrade - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e outro - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou… Ver mais

M. C. De G. x B. Do B. S. A.

ID: 331686969
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001404-08.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.C.G. - B. - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Márcia Cristina de Gouveia em face de Banco do Brasil S/A, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo … Ver mais