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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001109-06.2022.5.02.0705" – Página 52 de 61

Processo nº 1001109-98.2025.8.26.0699

ID: 323341795
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-98.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcus Vinícius Antas - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Processo 1001109-77.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Lima & Tarifa Comércio de Cereais Ltda - Diogo Fernando Carmona - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Intimação
Processo 1001109-62.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Thiago Roberto Luz - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. No que se refere ao mandato, o art. 654, § 1.º, do Código Civil, determina que o ins… Ver mais

Processo nº 1001109-15.2025.8.26.0177

ID: 303786855
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-15.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe Marques de Oliveira - Por ora, é o caso de indeferimento da medida liminar, eis que, neste juízo de cognição sumária, não é possível deduzir sobre a ocorrência de vício do consentimento ou, ainda, ví… Ver mais
Processo 0001248-44.2025.8.26.0642 (processo principal 1001109-46.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
Processo 1001109-55.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Herbert dos Santos - - Diogo Pfeifer Ferreira - - Edcarlos de Souza Alves - - Murilo Braga de Almeida Prado - - Rodrigo César de Freitas - Transitado em julgado o acórdão pro… Ver mais

Processo nº 1001109-52.2019.8.26.0653

ID: 308962933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-52.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Rocha - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, por sentença os cálculos apresentados pela parte requerida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a p. 268/… Ver mais

Processo nº 1001109-37.2025.8.26.0396

ID: 298002101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001109-37.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Espirito - Vistos. Recebo a carta precatória para cumprimento. Providencie a serventia a nomeação de perito André Luis Borsato Sanchez (Engenheiro de Segurança do Trabalho), por meio do … Ver mais
Processo 1001109-02.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco de Souza Guimaraes - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pa… Ver mais
ADV: Evandro Luis Rinoldi (OAB 165242/SP), Marcos de Almeida Nogueira (OAB 216938/SP), Luis Eugenio Barduco (OAB 91102/SP), Ana Paula Cardoso Labigalini (OAB 273970/SP), Helio Donisete Cavallaro Filho (OAB 331390/SP), Isabella Maria Trani Cicotti (OAB 517214/SP) Processo 1001109-21.2025.8.26.0272 -… Ver mais
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