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Processo nº 1001093-04.2025.8.26.0002

ID: 327194380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001093-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. O.

Intimação

Advogados:

EMERSON BARBOSA DE ARAUJO

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Processo 1001093-04.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.O. - Diante do exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES…

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Processo nº 1001093-04.2025.8.26.0002

ID: 327237401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001093-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA S. O.

Intimação

Advogados:

EMERSON BARBOSA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001093-04.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.O. - Diante do exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Elenita Soares Lima De Paula

ID: 326591983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001093-84.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ELENITA SOARES LIMA DE PAULA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS

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Processo 1001093-84.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Elenita Soares Lima de Paula - 1. Ciência …

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Processo nº 1001093-39.2025.8.26.0443

ID: 331904759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001093-39.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERRAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

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Processo 1001093-39.2025.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Ferraz de Oliveira - Trata-se de pedido de abertura de inventário cumulativo dos bens deixados por Expedito Silva Tel…

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Processo nº 1001093-39.2025.8.26.0346

ID: 332641168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001093-39.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIS SOSSAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ

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Processo 1001093-39.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcio Luis Sossai - Vistos. Inicialmente, quanto ao pedido de concessão d…

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A. L. L. N. x M. F. S. B.

ID: 319795562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002257-06.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. L. N.

Polo Passivo:

M. F. S. B.

Intimação

Advogados:

NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO

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LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

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FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

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Processo 1002257-06.2023.8.26.0218 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.L.L.N. - M.F.S.B. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALME… Processo 1002257-06.2023.8.26.0218 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.L.L.N. - M.F.S.B. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por A.L.L.N., com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) CONCEDER a guarda unilateral do menor M.B.L. à sua genitora, M.F.S.B. b) CONDENAR o requerente, A.L.L.N., ao pagamento de pensão alimentícia definitiva em favor de seu filho, M.B.L., no valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), a ser depositado até o dia 10 (dez) de cada mês em conta bancária de titularidade da genitora. O valor será reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). c) REGULAMENTAR o direito de convivência paterno-filial nos seguintes termos: a) Contato Virtual: O genitor poderá manter contato com o filho por meio de chamadas de vídeo, em frequência mínima de 1 (uma) vez por semana, em horários a serem combinados de forma flexível entre os genitores, de modo a respeitar a rotina da criança. b) Convivência Presencial (durante as estadas do genitor no Brasil): A convivência se dará de forma progressiva, iniciando-se com 5 (cinco) primeiras visitas assistidas pela genitora, com duração mínima de 2 (duas) horas cada. A partir da 6ª (sexta) visita, esta se dará de forma desassistida, com o genitor retirando e devolvendo o menor na residência materna, observando a seguinte evolução: 6ª visita: Duração de 1 (uma) hora. 7ª visita: Duração de 2 (duas) horas. 8ª visita: Duração de 4 (quatro) horas, autorizada a locomoção para a cidade de Araçatuba/SP. A partir da 9ª visita: Duração de 6 (seis) horas, autorizada a locomoção para a cidade de Araçatuba/SP. c) Ficam, por ora, indeferidos os pedidos de pernoite e de viagens internacionais do menor desacompanhado da genitora, que poderão ser objeto de nova análise judicial futuramente, mediante a comprovação do fortalecimento do vínculo afetivo e da segurança da criança. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada uma, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. A exigibilidade de tais verbas fica, contudo, suspensa em relação a ambas as partes, por serem beneficiárias da gratuidade da justiça, que ora defiro também ao autor, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Havendo recurso excepcionados embargos de declaração intime-se, independentemente de conclusão (ato ordinatório art. 152, VI, CPC), a contraparte para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010 § 3º CPC). Após o trânsito em julgado, não havendo questões nem requerimentos pendentes, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP)

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Decival Mendes De Oliveira Santos e outros x Johnny Alves Morise

ID: 300131911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001093-84.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DECIVAL MENDES DE OLIVEIRA SANTOS WILLIAN MENDES DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

JOHNNY ALVES MORISE

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DE LIMA GREGÓRIO

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LUCIANO DA SILVA JUNIOR

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ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO

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Processo 1001093-84.2025.8.26.0040 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Willian Mendes de Oliveira Santos - - Decival Mendes de Oliveira Santos - Johnny Alves Morise - Vistos. 1 - Para apr…

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Banco Santander Brasil Sa x Cristina Cardoso Dos Santos

ID: 291543673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001093-86.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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GRAZIELLE NUNES DE MORAIS

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Processo 1001093-86.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Cristina Cardoso dos Santos - Vistos. Diante do quanto informado, HOMOLOGO o acordo…

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Processo nº 1001093-02.2025.8.26.0326

ID: 290689580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001093-02.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNILARIA E PINTURA RV LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS FERREIRA

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Processo 1001093-02.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Funilaria e Pintura Rv Ltda - Me - 1- Providencie-se correção do valor da causa por estimativa, p…

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Processo nº 1001093-86.2024.8.26.0568

ID: 290975733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001093-86.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DA SILVA NASSAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

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Processo 1001093-86.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heloisa Helena da Silva Nassar - Vistos. 1. Buscando maior celeridade e efetividade …

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