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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001341-04.2023.5.02.0472" – Página 54 de 61

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001341-19.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. V. J. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aran… Ver mais
Processo 1001341-47.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Moradores do Jardim São Lucas - Priscila Beatriz Lima de Moraes - Ante o exposto, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte … Ver mais
DESPACHO Nº 1001341-67.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Idelma Leandro Botini - Apelado: Município de Monte Aprazível - A ape… Ver mais
Intimação
Processo 1001341-15.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catarina Francisca da Silva - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUID… Ver mais

Processo nº 1001341-93.2020.8.26.0244

ID: 293461676
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-93.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais
ADV: Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1001341-98.2025.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp, - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e … Ver mais

Processo nº 1001341-27.2025.8.26.0274

ID: 321012585
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-27.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Veralúcia Muniz Machado - 1. A parte autora requer na inicial a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que o(a) requerente, qualificado(a) na inicial como funcionária pública aposentada, nã… Ver mais
Processo 1001341-35.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana da Cruz Santos - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JULIANA DA CRUZ SANTOS contra NU PAGAMENTOS S.A. ("NUBANK"). Via de consequência, E… Ver mais
Processo 0000719-49.2025.8.26.0246 (processo principal 1001341-48.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.P.C.M. - - L.P.C.M. - - N.P.C.M. - - P.P.C.M. - T.F.M.B. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Estendo os benefícios da justiça gratuita concedidos n… Ver mais

M. L. M. M. x L. M.

ID: 332999547
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001372-49.2022.8.26.0022 (processo principal 1001341-17.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.M.M. - L.M. - Decido. Inicialmente, considerando-se que a prova técnica de fls. 376/388 foi realizada a contento e que não há quesitos complementares ou questões adicionais … Ver mais
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