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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001458-03.2022.5.02.0610" – Página 54 de 56

Processo 1001458-94.2025.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rute de Campos Oliveira - - Marivani Aparecida de Oliveira - - Silvana de Oliveira - - Cátia Messiana de Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira Júnior - Vistos. I) Fls. 131/139. Reputada indispensável … Ver mais
Processo 0039884-71.2023.8.26.0053 (processo principal 1001458-70.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adevaldo Aparecido Gimenes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Precatórios Brasil - A executada sustenta que… Ver mais
Intimação
Processo 1001458-29.2023.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Specchio Brand Comercio e Distribuição de Calçados Ltda - Vistos. 1- A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham … Ver mais
Processo 1001458-19.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Adriano Marchiori - Triunfo Transbrasiliana - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Não há… Ver mais
Processo 1001458-65.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Citação - Anna Maria Basilone Lyra de Arruda - - Beatriz Basilone de Arruda - - Marcelo Basilone de Arruda - Vistos. Trata-se de pedido denotificação judicial, com alegação de urgência, formulado com o objetivo de dar ciência à part… Ver mais

Processo nº 1001458-90.2025.8.26.0541

ID: 303773328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-90.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Monteiro Canzi Jardim - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetivado através de peticionamento eletrônico, excetuando-se,… Ver mais
Processo 1001458-08.2020.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Rochely Mariano Augusto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAL… Ver mais

Processo nº 1001458-54.2025.8.26.0456

ID: 324433295
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-54.2025.8.26.0456 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.B.J. - - M.L.R.B. - Diante do exposto, considerando a situação de risco a que foi exposta a menor, bem como para regularizar a situação de fato, DEFIRO a tutela provisória, concedendo à M. L… Ver mais
Processo 1001458-16.2024.8.26.0480 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Lucimeire da Silva Agudo - Marcelo Epaminondas da Silva - Vistos. Ante a possibilidade de acordo, visando a composição e preservação dos interesses das partes, designo audiência de tentativa de conc… Ver mais

Processo nº 1001458-92.2025.8.26.0411

ID: 331696181
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001458-92.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agro Kg Participações Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Agro Kg Participações Ltda em face de Município de Irapuru com pedidos de tutelas jurisdicionais de natureza declaratória e condenatória.… Ver mais
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