Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001495-02.2023.5.02.0705" – Página 54 de 62

Reginaldo Da Hora Santos x Banco Volkswagen S/A

ID: 335237259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005914-84.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA HORA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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IGOR DIOGO DE SOUZA

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Processo 0005914-84.2025.8.26.0320 (processo principal 1001495-04.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Reginaldo da Hora Santos - Banco Volkswagen S/A - Vistos. …

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Processo nº 1001495-36.2025.8.26.0471

ID: 302692119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001495-36.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA

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Processo 1001495-36.2025.8.26.0471 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.F. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda c/c Alimentos com pedido de tutela antecipada interposta por L. de…

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Processo nº 1001495-62.2025.8.26.0236

ID: 304000707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001495-62.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FABIO DO NASCIMENTO FONCECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO

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ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS

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Processo 1001495-62.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Fabio do Nascimento Fonceca - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anot…

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Marcia Cristina Munhoz Pinazza x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 294499855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001495-96.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA MUNHOZ PINAZZA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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CAROLINA FRACAROLI FERREIRA

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Processo 1001495-96.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Munhoz Pinazza - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outro -…

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Processo nº 1001495-87.2024.8.26.0142

ID: 294794489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: REVISãO JUDICIAL DE DECISãO DO CONSELHO TUTELAR Nº Processo: 1001495-87.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

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Processo 1001495-87.2024.8.26.0142 - Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar - Tutela de Urgência - C.C.S.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por C. C. DE S. L., com fund…

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Giovana De Paula Neves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293298290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001495-44.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DE PAULA NEVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO APARECIDO DOMINGUES KRUGNER

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001495-44.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana de Paula Neves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O art.5º, LXXI… Processo 1001495-44.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana de Paula Neves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) contratação de advogado particular; (ii) a profissão da autora (advogada); (iii) as movimentações financeiras serem incompatíveis com a situação de hipossuficiência alegada, uma vez que a média mensal de movimentações ultrapassa o valor de R$ 10.000,00 por dois meses seguidos (fls. 131/136), inclusive com movimentações de investimentos. Assim, indefiro os benefícios pleiteados e determino que se proceda ao recolhimento do valor do preparo em 5 dias sob pena de deserção. Não seria necessário ponderar já que os meios recursais devem ser de conhecimento do advogado que representa a parte autora, porém reitero que para a prevalência de entendimento diverso acerca de qualquer dos pontos abordados nesta decisão judicial deverá a parte, quiçá inconformada, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma cogente (e não meramente exemplificativa) requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes de Direito, devendo portanto em caso de discordância prantear junto à instância superior, não sendo mero pedido de reconsideração apto a tanto. Int. - ADV: JOÃO PEDRO APARECIDO DOMINGUES KRUGNER (OAB 489301/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Joop Participações Ltda x Laura Vial Rosa Vezzoni

ID: 312426102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001495-39.2019.8.26.0247

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOOP PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

LAURA VIAL ROSA VEZZONI

Intimação

Advogados:

WALTER JOSE TARDELLI

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PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO

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FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO

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CAROLINE FERREIRA ROMANE

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Processo 1001495-39.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Joop Participações Ltda - Laura Vial Rosa Vezzoni e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração… Processo 1001495-39.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Joop Participações Ltda - Laura Vial Rosa Vezzoni e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOOP PARTICIPAÇÕES LTDA contra a sentença de fls. 478/489, alegando omissões, contradições e obscuridades no julgado que decidiu pela improcedência da ação "quanti minoris". Foi apresentada resposta aos embargos, pela embargada, requerendo a rejeição. DECIDO. Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando à rediscussão do mérito. Analisados os pontos suscitados pela embargante, não se verifica a ocorrência dos vícios alegados. A sentença apresenta fundamentação clara e suficiente, baseada no conjunto probatório dos autos, especialmente no laudo pericial que concluiu pela ausência de danos estruturais graves e pela normalidade da situação encontrada em imóveis antigos da região litorânea. O magistrado não está obrigado a mencionar todos os elementos probatórios quando já possui convencimento seguro formado por outras provas. A valoração da prova testemunhal foi adequada, considerando o peso de cada depoimento no contexto geral. O valor do negócio foi analisado com base na escritura pública. O objeto do pedido foi devidamente apreciado, concluindo-se pela inexistência de vícios redibitórios. A consideração sobre a experiência da pessoa jurídica autora em atividades imobiliárias é pertinente para o juízo de convencimento e não apresenta contradição. A sentença não padece dos vícios apontados, mantendo-se íntegra sua fundamentação e conclusão. Reabram-se prazos para recursos voluntários. REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), CAROLINE FERREIRA ROMANE (OAB 346646/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP)

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A. C. Da S. e outros x F. P. Do N.

ID: 290696901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001495-81.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. G. L. DA S. N.

Polo Passivo:

F. P. DO N.

Intimação

Advogados:

JAIRO COTRIM GONÇALVES

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CELSO RICARDO DE OLIVEIRA

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Processo 1001495-81.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S.N. - - A.C.S. - F.P.N. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na "ação de gu…

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Processo nº 1001495-96.2024.8.26.0236

ID: 280309714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001495-96.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

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DANIELLY VIEIRA DELANDREA

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ADV: Danielly Vieira Delandrea (OAB 179912/SP), José Alfredo Albertin Delandrea (OAB 199409/SP) Processo 1001495-96.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Supermercados Jaú Serve…

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Giovana De Paula Neves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 278849259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001495-44.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DE PAULA NEVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO APARECIDO DOMINGUES KRUGNER

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), João Pedro Aparecido Domingues Krugner (OAB 489301/SP) Processo 1001495-44.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana de Pa… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), João Pedro Aparecido Domingues Krugner (OAB 489301/SP) Processo 1001495-44.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana de Paula Neves - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) contratação de advogado particular; (ii) a profissão da autora (advogada); (iii) as movimentações financeiras serem incompatíveis com a situação de hipossuficiência alegada, uma vez que a média mensal de movimentações ultrapassa o valor de R$ 10.000,00 por dois meses seguidos (fls. 131/136), inclusive com movimentações de investimentos. Assim, indefiro os benefícios pleiteados e determino que se proceda ao recolhimento do valor do preparo em 5 dias sob pena de deserção. Não seria necessário ponderar já que os meios recursais devem ser de conhecimento do advogado que representa a parte autora, porém reitero que para a prevalência de entendimento diverso acerca de qualquer dos pontos abordados nesta decisão judicial deverá a parte, quiçá inconformada, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma cogente (e não meramente exemplificativa) requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes de Direito, devendo portanto em caso de discordância prantear junto à instância superior, não sendo mero pedido de reconsideração apto a tanto. Int.

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