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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001495-02.2023.5.02.0705" – Página 56 de 61

Processo nº 1001495-81.2025.8.26.0650

ID: 322176806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001495-81.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais
Intimação
Processo 1001495-21.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.L.G.R. - - L.A.G.R. - - P.H.G.R. - B.S. - Vistos. 1) Fls. 293/294 e 346/347: razão assiste à ré. A perícia será indireta, apenas nos documentos constantes dos autos, não se justificando a monta estimada pelo perito. Em q… Ver mais
Intimação
Processo 1001495-07.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Tarciso Cibin - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advoc… Ver mais

Processo nº 1001495-91.2025.8.26.0097

ID: 335000997
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001495-91.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Nielle Cassoti - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 1001495-45.2025.8.26.0274

ID: 335419110
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001495-45.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosana Aparecida da Cunha - Vistos. 1. Fls. 14/16: Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, considera como assinatura digital aquela baseada em certificado digital emitido por … Ver mais
Intimação
Processo 1001495-78.2025.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lp Mococa Clinica Odontologica Ltda - Em atenção aos termos do artigo 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente em cartó… Ver mais

Processo nº 1001495-53.2025.8.26.0045

ID: 293443887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001495-53.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Rosilda Feijo - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garantir o… Ver mais
Processo 1001495-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Lara Combustíveis Eireli (Posto Mania) - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Lara Combustíveis Eireli (Posto Mania) em face d… Ver mais
Intimação
ADV: Martha Cibele Ciccone de Leo (OAB 140383/SP) Processo 1001495-48.2025.8.26.0079 - Inventário - Herdeiro: Julio Cesar de Souza, Daniel de Souza, Arthur Souza Conceição, Catarina de Souza - Vistos. 1. Tendo em vista que o montante a ser partilhado tem valor inferior a 1000 salários-mínimos, nos … Ver mais
Intimação
ADV: Martha Cibele Ciccone de Leo (OAB 140383/SP) Processo 1001495-48.2025.8.26.0079 - Inventário - Herdeiro: Julio Cesar de Souza, Daniel de Souza, Arthur Souza Conceição, Catarina de Souza - Vistos. 1. Tendo em vista que o montante a ser partilhado tem valor inferior a 1000 salários-mínimos, nos … Ver mais
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