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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001164-17.2023.5.02.0706" – Página 57 de 64

Intimação
Processo 1001164-85.2025.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Pereira da Silva - Vistos. Cite-se e intime-se a parte requerida, pela via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça Contestação, oportunidade em que, em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-34.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Fábio Robson Martin - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais

L. D. T. De M. x E. S. C. e outros

ID: 334991357
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001164-58.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.D.T.M. - E.S.C. - - F.S.S. e outros - Recebo a conclusão em razão de designação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para funcionar neste processo. Indefiro os pedidos f… Ver mais
Processo 1001164-52.2025.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone de Paula Spreafico Oliveira - - Roseli Aparecida Spreáfico - - Antonio Carlos Spreafico - - Maria Gabriela Prando Spreafico - Fundamento e DECIDO. O processo comporta julgamento no estado em que … Ver mais

A. B. A. M. x M. A. R. G. e outros

ID: 292782421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000527-21.2025.8.26.0601 (processo principal 1001164-23.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.B.A.M. - M.A.R.G. - - S.S.P. - Visto. De ofício, por determinação verbal, solicitei a vinda dos autos à conclusão. Trata-se de incidente de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1001164-91.2025.8.26.0491

ID: 316421796
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001164-91.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Goncalves Timoteo - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de descontos indev… Ver mais

Processo nº 1001164-53.2025.8.26.0439

ID: 281280291
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Martins Brazero (OAB 496849/SP) Processo 1001164-53.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lídia Costa Oliveira - Vistos. Por primeiro, no prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para… Ver mais
Intimação
Processo 1001164-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Soares Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, acerca de eventual interesse na audiência de tentativa de conciliação virtual, a fim de tratativas de acordo e celeri… Ver mais

Processo nº 1001164-90.2025.8.26.0459

ID: 319835750
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001164-90.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Roberto da Silva - Portanto, diante dos fatos narrados na inicial e da documentação apresentada, e vislumbrando a presença dos elementos da "probabilidade do direito" e do "perigo de dano" previstos no art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-11.2023.8.26.0411/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e … Ver mais
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