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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001341-04.2023.5.02.0472" – Página 57 de 61

DESPACHO Nº 1001341-16.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Marilia de Oliveira Felip… Ver mais

Processo nº 1001341-15.2025.8.26.0472

ID: 326899635
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-15.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Valeria Aparecida Barbosa - Vistos. 1) Por primeiro, providencie a z. Serventia a regularização dos autos mediante transferência para o subfluxo da Fazenda Pública. 2) A parte autora não atendeu as determinações contidas no … Ver mais
Processo 1001341-28.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Natalina Aparecida Costa do Amaral - - Waldir Domingues do Amaral - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução … Ver mais

Processo nº 1001341-55.2025.8.26.0103

ID: 297841137
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-55.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alceu Gonçalves Fernandes - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da audiência Conforme dispõe o artigo 334 do CPC, a primeira ação efetiva em uma demanda é a realização da audiência de conciliação, que só não será re… Ver mais

Processo nº 1001341-78.2025.8.26.0063

ID: 325148818
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-78.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §… Ver mais

Processo nº 1001341-64.2025.8.26.0294

ID: 332998733
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-64.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Alves do Valle - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E… Ver mais
Processo 1001341-42.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Aparecida de Jesus - Comercial Compre Melhor de Generos Alimenticios Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de c… Ver mais
Processo 0000670-10.2025.8.26.0407 (processo principal 1001341-84.2023.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Rogerio Tavares de Carvalho - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Da análise detida dos autos, verifico qu… Ver mais

Nayara Silva Machado x Tim S A

ID: 300809312
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009553-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nayara Silva Machado - TIM S A - Vistos. Compulsando os autos, observa-se advogada que representa a parte autora, Drª. Camila de Nicola Felix, vem recebendo diversas denúncias de advoc… Ver mais

Processo nº 1001341-25.2025.8.26.0210

ID: 295518477
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001341-25.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Leonardo Barbosa de Andrade - É o relatório. DECIDO. 1. Recebo a petição inicial. Anote-se. 2. O Código de Processo Civil, em seu artigo 301, dispõe acerca das tutelas cautelares em espécie, como segue: A tutela de urgência… Ver mais
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