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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001437-93.2023.5.02.0706" – Página 57 de 60

Intimação
Processo 1001437-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andrea Luana Siqueira - Diante do exposto, ex officio, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e, nos termos do Artigo 51, III da Lei Nº 9.099/95, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andrea Luana Siqueira - Diante do exposto, ex officio, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e, nos termos do Artigo 51, III da Lei Nº 9.099/95, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andrea Luana Siqueira - Diante do exposto, ex officio, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e, nos termos do Artigo 51, III da Lei Nº 9.099/95, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andrea Luana Siqueira - Diante do exposto, ex officio, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e, nos termos do Artigo 51, III da Lei Nº 9.099/95, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-39.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andrea Luana Siqueira - Diante do exposto, ex officio, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e, nos termos do Artigo 51, III da Lei Nº 9.099/95, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 1001437-07.2025.8.26.0318

ID: 330199699
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-07.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F. - - J.C.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portari… Ver mais

N. L. B. Dos S. x A. L. O. E S.

ID: 326033667
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-29.2024.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.L.B.S. - A.L.O.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (i) RECONHECER a existência da união estável entre as partes no período de julho de 2017 … Ver mais

L. F. F. x R. S. B. J.

ID: 310451657
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001437-73.2022.8.26.0233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-73.2022.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.F.F. - R.S.B.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários a… Ver mais
Processo 0000467-09.2021.8.26.0045 (processo principal 1001437-65.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Fernando Hercules dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de reiteração de diligências no sistema online, no intuito de loca… Ver mais
Intimação
Processo 1001437-07.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clarinda Verissimo Meneghin - Vistos. Defiro o pedido de penhora livre de bens do executado, observado o limite da dívida. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Se encontrados bens na re… Ver mais
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