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Processo nº 1001404-42.2025.8.26.0439

ID: 332136184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-42.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLáVIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835)

Processo 1001404-42.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Flávio da Silva - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direi… Ver mais

Processo nº 1001404-50.2025.8.26.0210

ID: 307725276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001404-50.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FIRMEZA DUARTE (OAB/CE 32.337)

Processo 1001404-50.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.P. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais (fls. 15/16), defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Havendo intervenção do Ministério Público e tratando-se de processo que t… Ver mais

Processo nº 1001404-02.2019.8.26.0294

ID: 292973032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1001404-02.2019.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé LAZAROTTO DE MELO E SOUZA VILMAR CARDOSO PRESTES

Intimação

Advogados:

VITÓRIA PEREIRA PAIVA (OAB/PR 117.002) HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB/SP 230.738) GUILHERME GONÇALVES DA MAIA (OAB/PR 63.381) BRUNO MARCUZZO (OAB/PR 57.236) ANITA PEREIRA BELLEI (OAB/PR 119.662) ANDERSON LUIS CORDEIRO MOREIRA (OAB/PR 54.639)

Processo 1001404-02.2019.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Lazarotto de Melo e Souza - - Vilmar Cardoso Prestes - Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOSÉ LAZAROTTO DE MELLO… Ver mais

Processo nº 1001404-76.2025.8.26.0072

ID: 315893412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-76.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA CRIVOI CORTEZ (OAB/SP 498.657)

Processo 1001404-76.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.R. - Vistos. 1) Recebo a emenda à petição inicial, com a inclusão do pedido "2", constante da fl. 41. 2) O autor comprovou que nos autos sob nº 1001451-21.2023.8.26.0072 foi regulamentado o seu direito de visita à filha A… Ver mais

Marcelo Benedito Franca Da Silva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 275920384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001404-24.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO BENEDITO FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB/SP 143.488) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marcelo Clemente Bastos (OAB 143488/SP) Processo 1001404-24.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Benedito Franca da Silva - Reqda: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a t… Ver mais

R. V. B. E. I. S. L. E. e outros x V. E. De A. E V. T.

ID: 312694692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-94.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. V. B. E. I. S. L. E. V. E. DE A. E V. T.

Polo Passivo:

V. E. DE A. E V. T.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 444.634) MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB/SP 304.250)

Processo 1001404-94.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.V.B.E.I.S.E. - V.E.A.V.T. - V.E.A.V.T. - Vistos em Saneador Trata-se de Ação de Rescisão Contratual C/C Danos Materiais e Morais e Lucros Cessantes ajuizada por Residencial Vanessa Ba… Ver mais

Processo nº 1018912-40.2024.8.26.0114

ID: 276706536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018912-40.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PUZZI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1018912-40.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Puzzi de Souza - Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por BRUNO PUZZI DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados. Discor… Ver mais

Processo nº 1001404-63.2025.8.26.0238

ID: 306513098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001404-63.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FERNANDES DA SILVA REVALDIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENILSON GALVÃO VIANA (OAB/SP 496.826)

Processo 1001404-63.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizete Fernandes da Silva - - Revaldir Alves da Silva - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe p… Ver mais

Processo nº 1001404-13.2024.8.26.0169

ID: 325640785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-13.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB/SP 345.640)

Processo 1001404-13.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adelaide Soares de Almeida - Vistos. Inicialmente, observo que à Fazenda Pública não se aplica o artigo 341 do CPC, diante da indisponibilidade de seus direitos. Neste sentido decidiu o C. STJ no AgRg nos E… Ver mais

Processo nº 1001404-52.2025.8.26.0274

ID: 330239035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-52.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS (OAB/SP 351.640)

Processo 1001404-52.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.B. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. Em análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, verifico que no acordo celebrado … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001404-42.2025.8.26.0439

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Processo nº 1001404-76.2025.8.26.0072

Marcelo Benedito Franca Da Silva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

R. V. B. E. I. S. L. E. e outros x V. E. De A. E V. T.

Processo nº 1018912-40.2024.8.26.0114

Processo nº 1001404-63.2025.8.26.0238

Processo nº 1001404-13.2024.8.26.0169

Processo nº 1001404-52.2025.8.26.0274