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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001437-93.2023.5.02.0706" – Página 58 de 60

Intimação
Processo 1001437-91.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ozamir Laureano Pinto - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por OZAMIR LAUREANO PINTO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO D… Ver mais

R. G. De J. x W. J. G. R.

ID: 310196029
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-34.2024.8.26.0094 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.G.J. - W.J.G.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por RAQUEL GOMES DE JESUS, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 1001437-63.2025.8.26.0655

ID: 301209792
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-63.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joao Fernandes do Nascimento - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração de pobreza … Ver mais

Processo nº 1001437-04.2025.8.26.0125

ID: 331355172
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001437-04.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.G.F. - Vistos, 1. Em que pese os argumentos e documentos trazidos aos autos, entendo não ser possível a majoração do valor dos alimentos devidos para filho menor em sede de antecipação de tutela, pois é necess… Ver mais
Processo 0002463-91.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1001437-12.2023.8.26.0048) (processo principal 1001437-12.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Amanda Santos de Oliveira - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. Di… Ver mais
Processo 1001437-79.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Inês Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA … Ver mais
Processo 1001437-79.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Inês Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLITANA … Ver mais

Processo nº 0019887-44.2019.8.26.0053

ID: 293653178
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0019887-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0119783-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Manoel das Mattas Paulino Filho - - Jose Alberto Aguiar Di Bella - - Evandro Augusto Vieira de Lima - - Edvaldo Messias Barros - - Max Gomes de Souz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001437-65.2023.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brotas - Apelante: Adauto Ribeiro do Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brades… Ver mais

Processo nº 0000591-78.2024.8.26.0144

ID: 322300720
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0000591-78.2024.8.26.0144 (processo principal 1001437-20.2020.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 45/52: Trata-se de impugnação apresentada pela executada ISMÊNIA DE LEÃO ROCHA MACEDO, a qual sustenta, em sín… Ver mais
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