Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001489-51.2024.5.02.0384" – Página 58 de 59

Processo nº 1001489-42.2023.8.26.0651

ID: 328797686
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-42.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Flávio Lima - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por FLÁVIO LIMA, representado por sua curadora LEONORA LIMA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 1001489-42.2023.8.26.0651

ID: 328797953
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001489-42.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Flávio Lima - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por FLÁVIO LIMA, representado por sua curadora LEONORA LIMA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 1001489-21.2016.8.26.0123

ID: 277142051
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Mendes de Queiroz (OAB 260251/SP), Bruno Jose Ribeiro de Proença (OAB 335436/SP) Processo 1001489-21.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Gonçalves Neto - É o relatório. Fundamento e decido. Processo em ordem, pois foram respeitados os princípios do contraditório e d… Ver mais

Processo nº 1001489-21.2016.8.26.0123

ID: 277177027
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Mendes de Queiroz (OAB 260251/SP), Bruno Jose Ribeiro de Proença (OAB 335436/SP) Processo 1001489-21.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Gonçalves Neto - É o relatório. Fundamento e decido. Processo em ordem, pois foram respeitados os princípios do contraditório e d… Ver mais
Processo 1003508-47.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Margarida Conceição da Silva Cruz - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais … Ver mais
ADV: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP) Processo 1002445-50.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daiana de Carvalho Teixeira Camargo - Reqda: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Cuida-se … Ver mais
Processo 1000323-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izabel Pindobeira de Almeida - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada po… Ver mais

Processo nº 1003666-36.2025.8.26.0189

ID: 276810426
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Guimarães da Silva (OAB 451211/SP) Processo 1003666-36.2025.8.26.0189 - Autorização judicial - Reqte: G. M. S. - Vistos. 1. Fls. 01/08, 29/172, 177/183 e 238 (Requerimento de alvará para que seja autorizada a entrada e permanência de criança e adolescente em evento aberto ao público or… Ver mais
Intimação
Processo 1003252-49.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Leandro da Silva Souza de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, conforme documento de fls. 18. Defiro ainda a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso… Ver mais

Processo nº 1003153-79.2025.8.26.0541

ID: 295523246
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003153-79.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.P.R. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais
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