Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001204-09.2023.5.02.0444" – Página 59 de 62

Processo nº 1001204-85.2025.8.26.0390

ID: 309456770
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-85.2025.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Ante a ausência de comprovação dos ganhos do réu, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, devidos a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-56.2025.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Grupo Futur… Ver mais

Processo nº 1001204-81.2025.8.26.0456

ID: 290709458
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-81.2025.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - 1) Considerando que o autor comprovou a constituição da parte requerida em mora, nos termos do art. 2º, § 2º cc art. 3º, ambos do Decreto Lei 911/69, DEFIRO, liminarmente, a busca e ap… Ver mais

Processo nº 1001204-38.2025.8.26.0244

ID: 290719852
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-38.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Jessica Esther Fortes Louvores - Vistos. Verifico que a petição inicial foi instruída com a procuração de fls. 13/14, cuja assinatura eletrônica foi realizada por meio da plataforma ZapSign. Contudo, a empresa Z… Ver mais

Processo nº 1001204-12.2024.8.26.0458

ID: 316725333
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-12.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denise Peres Mandelli Casali - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recur… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-66.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Maria Claudia Conçalves - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECU… Ver mais

Processo nº 1001204-68.2022.8.26.0268

ID: 303559085
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-68.2022.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA, registrado civilmente como Flavia Arantes Yamamoto Katsuyama - Vistos. FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA, na qualidade de única filha e herdeira necessária de MARIO YAMAMOTO, ajuizo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006286-69.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: R. S. U. - Apelado: U. - U. B. de A. da P. ( U. - Magistrado(a) Léa … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006286-69.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: R. S. U. - Apelado: U. - U. B. de A. da P. ( U. - Magistrado(a) Léa … Ver mais

Processo nº 1001204-07.2025.8.26.0416

ID: 316349165
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-07.2025.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 … Ver mais
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