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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001322-72.2023.5.02.0221" – Página 61 de 69

Processo 1001322-83.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comgroup Agroindustrial Ltda - Sercamp Servicos e Comercial de Transformadores Eireli - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por COMGROUP AGROINDUSTRIAL LTDA. em face de S… Ver mais

Processo nº 1001322-29.2024.8.26.0315

ID: 326509179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-29.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Renildo Alves da Silva - V i s t o s, Consoante a expressa concordância do autor, homologa-se, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo pactuado em fls. 134/140 … Ver mais

Processo nº 1001322-93.2025.8.26.0153

ID: 331682034
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-93.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.A.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. A extinção da obrigação alimentar não é automática e, de conformidade com os termos da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, está sujeita a decisão judi… Ver mais

Processo nº 1001322-08.2025.8.26.0634

ID: 306423251
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-08.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - - C.C. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo(a) requerido(a) em favor do(a)(s) filho(a)(s) menor(es), … Ver mais
Processo 1001322-88.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Solange Damaris de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica os advogados das partes intimados da decisão de fls. 156/157: Vistos. Fls. 109/155. Concedo à parte autora os benef… Ver mais

Processo nº 1001322-12.2025.8.26.0471

ID: 316047481
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001322-12.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.R. - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. Anote-se. Nos termos do parecer retro do Ministério Público, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteada. Os documentos apresentados com a in… Ver mais
Processo 1001322-83.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danielle Queiroz do Nascimento - Taboão Center Fones e Serviços Ltda e outro - Ante o exposto, 1) JULGO IMPROCEDENTE a ação principal, resolvendo o mérito, com base no art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001322-39.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Bruno Christian Piassa - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal -… Ver mais
ADV: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Lucas de Andrade Gonçalves (OAB 512083/SP) Processo 1001322-14.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Peixoto Caum - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ERIKA PEIXOTO CAUM contra … Ver mais
Processo 1001322-93.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Vasthi Bispo da Silva - Vistos. Considerando as petições e documentos de fls. 176-178 e 189-191, ficou demonstrado que a parte autora comprou o insumo utilizando o valor levanta… Ver mais
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