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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001164-17.2023.5.02.0706" – Página 63 de 64

Processo nº 1001164-25.2025.8.26.0416

ID: 316845255
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001164-25.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lohraina Gomes Fernandes - Vistos. Fls. 49/50: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote… Ver mais

Processo nº 1001164-19.2025.8.26.0030

ID: 331084249
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001164-19.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação … Ver mais
Intimação
Processo 1001164-50.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a … Ver mais
Intimação
Processo 1001164-86.2025.8.26.0040 - Guarda de Família - Guarda - A.H.D.L. - - I.D.L.S. - - L.G.D.L.S. - - K.F.L.S.D. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Consta dos autos motivos ensejadores à concessão da tutela, na forma do artigo 300 do CPC, ainda que de manei… Ver mais
Processo 1001164-51.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Aparecido Limao - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (NUMOPEDE) tem por objetivo o monitoramento do perfil das deman… Ver mais
Intimação
Processo 1001164-02.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silas da Conceição - - Valeria de Oliveira da Silva Conceiçao - Vistos. Fls. 74/76: processe-se com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. SILAS DA CO… Ver mais
Processo 1001061-59.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Maria de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual a parte autora, servidora pública e… Ver mais
Processo 1000062-09.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jaime Bastos Carneiro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual a parte autora, servidora pública estadua… Ver mais
Processo 1015648-23.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria das Graças Jatobá - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar suscitada pela requerida, porquanto a autora… Ver mais
Processo 1003886-73.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maurício Aparecido Gilidli - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual a parte autora, servidor público, pr… Ver mais
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