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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001352-06.2024.5.02.0211" – Página 63 de 69

Processo 1001352-70.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - S.G.S. - - N.S.O. - - C.R.S. - - B.J.S. - - J.A.S. - - L.S. - B. - Vistos. Fls. 135/136: com efeito, não há determinação nem razão que justifique o trâmite sob segredo de justiça. Pro… Ver mais

Processo nº 1000823-84.2025.8.26.0323

ID: 314359817
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000823-84.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.S. - Vistos. 1 - Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001352-94.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: Marcelo Custódio dos Reis (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais

Processo nº 1001352-13.2025.8.26.0450

ID: 323578740
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-13.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Doroteia do Carmo de Morais - Nessa linha, apesar da presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência financeira (art. 99, § 3º, NCPC), com fulcro no § 2º do art. 99 do NCPC, … Ver mais

Processo nº 1001352-96.2025.8.26.0390

ID: 329649423
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-96.2025.8.26.0390 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - O.M.A. - Trata-se de ação ajuizada por Osmar Miranda de Araújo, com pedido de modificação de guarda e exoneração de alimentos em relação ao menor Braian Augusto Silva de Araújo, diante do faleci… Ver mais

Processo nº 1505743-10.2024.8.26.0281

ID: 301688881
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505743-10.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - H.H. - 1. Providencie a Defesa a juntada da procuração. Prazo: 5 dias. 2. Nos termos da Portaria 10206/2023 da Presidência do TJSP, determino a transcrição por estenotipia da oitiva das testemunhas pelo SGP 4.2.3 -… Ver mais

Processo nº 1001352-51.2023.8.26.0654

ID: 321053140
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-51.2023.8.26.0654 - Monitória - Pagamento - Regina Aya Konishi Nampo - Vistos. Indefiro a citação via whatsapp na esteira dos diversos precedentes deste E. Tribunal: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida citação por meio do aplicativo de mensa… Ver mais

Processo nº 1001352-07.2024.8.26.0334

ID: 297581826
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-07.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos Rodrigues - Vistos. Fl. 311/312: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, também merecem acolhimento. Alega o embargante omissão na sentença por não constar a forma dos cálc… Ver mais
Processo 1001352-21.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseane Cristina Brunhani - São Manoel - Materiais Pra Construção de Rancharia Ltda - Me - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Roseane Cristina Brunhani em face de São … Ver mais
Processo 1001352-89.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francinny Thiemy Kitamura - Amandur Transportes Ltda Me e outro - KOVR SEGURADORA S.A - Vistos. 1. HOMOLOGO, por decisão, a desistência da ação em relação ao réu Willian Fernando Lopes. Dê-se baixa no cad… Ver mais
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