Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000131-06.2024.5.02.0302" – Página 64 de 74

Luiza Pereira Bortaliero x Banco Do Brasil S/A , Incorporador Do Banco Nossa Caixa S/A

ID: 277852504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000131-46.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA PEREIRA BORTALIERO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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GILBERTO SOARES PINHEIRO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Gilberto Soares Pinheiro (OAB 277384/SP) Processo 1000131-46.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Pereira Bortaliero - Reqdo: Banco do Bra…

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Luiza Pereira Bortaliero x Banco Do Brasil S/A , Incorporador Do Banco Nossa Caixa S/A

ID: 276041937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000131-46.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA PEREIRA BORTALIERO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A , INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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GILBERTO SOARES PINHEIRO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Gilberto Soares Pinheiro (OAB 277384/SP) Processo 1000131-46.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Pereira Bortaliero - Reqdo: Banco do Bra…

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Boreggio, Moro E Figueiredo Sociedade De Advogados x Copen Companhia De Projetos E Engenharia Ltda

ID: 324660028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002941-89.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BOREGGIO, MORO E FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

COPEN COMPANHIA DE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO

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GUILHERME MARTINS MALUFE

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Processo 0002941-89.2025.8.26.0019 (processo principal 1000131-32.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liminar - Boreggio, Moro e Figueiredo Sociedade de Advogados - Copen Companhia de Projet…

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Processo nº 0000715-25.2025.8.26.0177

ID: 325673586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000715-25.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

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Processo 0000715-25.2025.8.26.0177 (processo principal 1000131-38.2025.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogeria Aparecida de Oliveira dos Santos -…

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V. M. Da S. x A. J. De L. S.

ID: 331228312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000328-21.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

A. J. DE L. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES

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ELCIO PADOVEZ

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 0000328-21.2022.8.26.0369 (processo principal 1000131-20.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.M.S. - A.J.L.S. - Vistos. Considerando que a parte exec…

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Processo nº 1000131-25.2020.8.26.0238

ID: 335161418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000131-25.2020.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO BENEDICTO DE MELLO NETO

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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BRUNO CESAR DE CAIRES

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ANTONIO CARLOS PERES ARJONA

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Processo 1000131-25.2020.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - João Benedicto de Mello Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Iter S/A - - Líria Ga… Processo 1000131-25.2020.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - João Benedicto de Mello Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Iter S/A - - Líria Garcia Nogueira e outro - A questão submetida à apreciação já foi objeto de deliberação por este juízo, que, por meio da decisão de fls. 878/881, expressamente consignou que terceiros prejudicados por atos de indisponibilidade de bens devem se valer da via própria embargos de terceiro para defender seus direitos patrimoniais, conforme disciplina o artigo 674 do Código de Processo Civil. A apresentação superveniente de prova no caso, a avaliação atualizada do imóvel constrito não afasta a exigência do procedimento previsto em lei. A via eleita pelo peticionário permanece inadequada, ainda que o fundamento material alegado (excesso de garantia) possa, em tese, ser juridicamente relevante. Deve-se observar, ainda, que os embargos de terceiro já interpostos nos autos apensados foram ajuizados por parte diversa (Líria Garcia Nogueira), não se verificando identidade subjetiva com o ora requerente. Assim, eventuais alegações por parte de Carlos Henrique Fabrini deverão ser apresentadas, em ação própria, segundo o procedimento legal adequado. Permitir o processamento de incidentes autônomos diretamente nos autos da ação civil pública por terceiros estranhos à lide principal afrontaria os limites subjetivos do processo coletivo, comprometendo a regularidade procedimental, a paridade entre as partes e a segurança jurídica. Posto isso, INDEFIRO o pedido de levantamento da indisponibilidade do veículo Toyota/Corolla, placas GJM9I36, formulado às fls. 989/992, por inadequação da via processual, nos termos do artigo 674 do CPC e da decisão de fls. 878/881. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO CARLOS PERES ARJONA (OAB 87271/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP)

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Processo nº 1000131-66.2025.8.26.0200

ID: 335090408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000131-66.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUAN CARLOS SIQUEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1000131-66.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ruan Carlos Siqueira Filho - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pe…

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Auto Posto Montana De Registro Ltda x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo

ID: 335608642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001074-88.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO MONTANA DE REGISTRO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CARLA VANESSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001074-88.2025.8.26.0495 (processo principal 1000131-93.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Auto Posto Montana de Registro Ltda - Companhia de Saneamento Basico…

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Banco Daycoval S/A x Carlos Eduardo Balduino

ID: 301953301

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000131-37.2024.8.26.0027

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BALDUINO

Despacho

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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DESPACHO Nº 1000131-37.2024.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000131-37.2024.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iacanga - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Carlos Eduardo Balduino - Visto. A r. sentença proferida às fls. 131/133, destes autos de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, movida por BANCO DAYCOVAL S.A., em relação a CARLOS EDUARDO BALDUINO, julgou extinta a ação, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, por não ter o autor dado o provimento necessário para o cumprimento dos mandados e localização do veículo junto ao Oficial de Justiça. Apelou o autor (fls. 139/144) buscando a reforma da sentença e o prosseguimento do feito, alegando, em suma, que não fora intimado pessoalmente, não sendo o caso de extinção prematura do processo. A apelação foi parcialmente preparada (fls. 145/146 e certidão às fls. 152), e não foi contra-arrazoada (fls. 150/151). É o relatório. O autor, sustentando que o réu deixou de pagar as prestações mensais do financiamento de veículo, ajuizou a presente ação de busca e apreensão em 08/03/2024, cujo valor da causa foi atribuído em R$ 33.026,43. Observa-se que, no presente caso, as custas recursais devemser calculadas com base no valor a causa atualizado até a data do protocolo da apelação. Nesse sentido: Preparo - Sentença líquida - Cálculo que deve ter por base o valor atualizado da condenação - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0440197-83.2010.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: N/A; Foro Central Cível -40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2011; Data de Registro: 09/05/2011) AGRAVO INTERNO Insurgência quanto à decisão que dispensou atualização do valor da causa para o recolhimento de preparo Acolhimento Preparo recursal que tem natureza de taxa Possibilidade de atualização sem implicar majoração do tributo Sistema jurídico que impõe a atualização de quantias Mera atualização d

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Banco Daycoval S/A x Carlos Eduardo Balduino

ID: 301960792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000131-37.2024.8.26.0027

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BALDUINO

Despacho

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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DESPACHO Nº 1000131-37.2024.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000131-37.2024.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iacanga - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Carlos Eduardo Balduino - Visto. A r. sentença proferida às fls. 131/133, destes autos de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, movida por BANCO DAYCOVAL S.A., em relação a CARLOS EDUARDO BALDUINO, julgou extinta a ação, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, por não ter o autor dado o provimento necessário para o cumprimento dos mandados e localização do veículo junto ao Oficial de Justiça. Apelou o autor (fls. 139/144) buscando a reforma da sentença e o prosseguimento do feito, alegando, em suma, que não fora intimado pessoalmente, não sendo o caso de extinção prematura do processo. A apelação foi parcialmente preparada (fls. 145/146 e certidão às fls. 152), e não foi contra-arrazoada (fls. 150/151). É o relatório. O autor, sustentando que o réu deixou de pagar as prestações mensais do financiamento de veículo, ajuizou a presente ação de busca e apreensão em 08/03/2024, cujo valor da causa foi atribuído em R$ 33.026,43. Observa-se que, no presente caso, as custas recursais devemser calculadas com base no valor a causa atualizado até a data do protocolo da apelação. Nesse sentido: Preparo - Sentença líquida - Cálculo que deve ter por base o valor atualizado da condenação - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0440197-83.2010.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: N/A; Foro Central Cível -40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2011; Data de Registro: 09/05/2011) AGRAVO INTERNO Insurgência quanto à decisão que dispensou atualização do valor da causa para o recolhimento de preparo Acolhimento Preparo recursal que tem natureza de taxa Possibilidade de atualização sem implicar majoração do tributo Sistema jurídico que impõe a atualização de quantias Mera atualização d

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