Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000759-04.2023.5.02.0472" – Página 64 de 69

Intimação
Processo 1000759-58.2024.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elena de Carvalho Stellfeld - - Rodrigo de Carvalho Stellfeld - Vistos. De início, observo que a expressão contida às fls. 117 não guarda qualquer relação com estes autos. No mais, recebo os em… Ver mais
Processo 1000759-21.2025.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Benedito Pereira Guareí Eireli-epp - Vistos. 1. CITE-SE o(a,s) executado(a,s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 3.271,58 (TRES MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000759-69.2014.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva - Apelante: Município de Itupeva - Apelado: Isaac de Mesquita Junior (Espólio… Ver mais

Processo nº 1000759-44.2025.8.26.0042

ID: 276871018
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Adriely Naves Lovato (OAB 492370/SP) Processo 1000759-44.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cibele Barbosa de Castro Gonçalves de Pádua - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Nos termos do Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.20, que regulam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000759-43.2019.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Euripedes Andrucioli Filho - Apelada: Sandra Mara Venturelli - Mag… Ver mais
Processo 0002624-27.2024.8.26.0084 (processo principal 1000759-20.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.L.A.P. - - L.R.A.P. - - A.A.P. - E.A.R.P. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos provisórios, em que o executado apresentou impu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000759-39.2021.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: Cleide Aparecida Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000759-57.2025.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Neusa Helena Vicari - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVID… Ver mais

Processo nº 0023944-41.2024.8.26.0050

ID: 293693215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023944-41.2024.8.26.0050 (processo principal 0055783-90.2001.8.26.0050) - Reabilitação - Receptação - Pablo Souza Lopes - PABLO SOUZA LOPES, devidamente qualificado (a) nos autos, requereu a presente REABILITAÇÃO, alegando que a pena imposta extinguiu-se há mais de vinte anos com a decret… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-93.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tiago Vieira - Vistos. Trata-se de ação promovida por Tiago Vieira em face da ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Dispensado o r… Ver mais
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