Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001015-53.2023.5.02.0372" – Página 65 de 79

Processo nº 1001015-58.2025.8.26.0374

ID: 321114344
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-58.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Everaldo da Silva Ferreira - Vistos. 1 - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com … Ver mais

Processo nº 1001015-89.2025.8.26.0299

ID: 327003412
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-89.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suzileine Barbosa - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Nesta fase de cognição sumária, vislumbro presentes os requisitos do artigo 300 do CPC. … Ver mais
Processo 0027575-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1001015-33.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Jose Paulo Olimpio Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.115/116), homologo o cálculo apre… Ver mais

Processo nº 1001015-10.2025.8.26.0681

ID: 328374951
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-10.2025.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.M.J. - Vistos. Há de se observar o Comunicado Conjunto nº 280/2025 - (Protocolo nº 2025/39849): A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em dec… Ver mais

Ivana Trajano Da Silva x Bancoseguro S.A.

ID: 331749349
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001015-04.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivana Trajano da Silva - Bancoseguro S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada pelo Autora contra a Ré para que seja declarada a inexigibilidade do contrato de empréstimo consig… Ver mais

Processo nº 1001015-89.2023.8.26.0257

ID: 334183492
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-89.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Enedina Marcia da Cruz Stabile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, para condenar oINSSa pagar a autora o benefício de auxílio-doença a autora… Ver mais

Processo nº 1001015-89.2023.8.26.0257

ID: 334202850
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-89.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Enedina Marcia da Cruz Stabile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, para condenar oINSSa pagar a autora o benefício de auxílio-doença a autora… Ver mais

Processo nº 1001015-89.2023.8.26.0257

ID: 334219127
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-89.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Enedina Marcia da Cruz Stabile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, para condenar oINSSa pagar a autora o benefício de auxílio-doença a autora… Ver mais

Processo nº 1001015-89.2023.8.26.0257

ID: 334167503
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-89.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Enedina Marcia da Cruz Stabile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, para condenar oINSSa pagar a autora o benefício de auxílio-doença a autora… Ver mais

Processo nº 1001015-89.2023.8.26.0257

ID: 334291998
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001015-89.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Enedina Marcia da Cruz Stabile - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil, para condenar oINSSa pagar a autora o benefício de auxílio-doença a autora… Ver mais
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