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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-07.2023.5.02.0603" – Página 65 de 65

Processo nº 1001043-43.2017.8.26.0071

ID: 293737794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-43.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Roberto da Silva Barros - Vistos. Paulo Roberto da Silva Barros propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para d… Ver mais

Processo nº 1001043-71.2025.8.26.0456

ID: 277063374
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvana Peres Pereira Barbosa (OAB 390366/SP) Processo 1001043-71.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. S. de M. - Dessa forma, a obrigação alimentar deve subsistir, até que, instaurado o contraditório e com a dilação probatória necessária, seja possível verificar a necessid… Ver mais

Processo nº 1001043-21.2025.8.26.0311

ID: 301833771
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-21.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andressa Rodrigues Nogueira da Silva - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, conce… Ver mais
Processo 1001043-75.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cauduro Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - Inovage Partner & Associates Tecnologia da Inf - Vistos. Trata-se de Ação de Embargos à Execução, com pedido de efeito suspensiv… Ver mais

Processo nº 1001043-19.2023.8.26.0205

ID: 293300805
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-19.2023.8.26.0205 - Guarda de Família - Guarda - E.P.S. - Trata-se de Ação de Guarda c/c Alimentos com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por ALICIA RIBEIRO ZAPATA, P.H.Z.R. e L.H.R.Z.S., estes dois últimos representados por sua genitora, em face de EDSON PEDRO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1001043-69.2025.8.26.0101

ID: 279736583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariane Silva Oliveira (OAB 90193/PR) Processo 1001043-69.2025.8.26.0101 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Leonor dos Santos Fortunato - Vistos. Trata-se de ação de mandado de segurança contra o Prefeito do Município de Caçapava, na qual a parte autora alega, em síntese, que foi classific… Ver mais
Processo 1001725-96.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria da Conceição de Sousa Correia - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
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