Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000131-06.2024.5.02.0302" – Página 67 de 69

E. H. E. x M. C. G.

ID: 312348683
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000131-61.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.H.E. - M.C.G. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte ré. Anote-se.. 2. Diante da natureza da ação/interesse das partes, designo audiência virtual de concili… Ver mais
Intimação
Processo 1000131-27.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Julio Cesar Fugiora e Silva - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o pr… Ver mais
Processo 0000469-69.2025.8.26.0584 (processo principal 1000131-20.2021.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Hoteleira Fonte Colina Verde Ltda. - Robert Rommel - Vistos. I - Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por… Ver mais

Processo nº 1000131-08.2016.8.26.0095

ID: 329945252
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000131-08.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública em face da sentença proferida, sob o fundamento de que o ato judicial padece de contradição. Os embargos de declaração devem… Ver mais

Judith Dias Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 277978914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Goes de Assis (OAB 318982/SP), Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP) Processo 1000131-47.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Judith Dias Rodrigues - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. JUDITH DIAS RODRIGUES ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. r… Ver mais

Judith Dias Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 277938082
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Goes de Assis (OAB 318982/SP), Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP) Processo 1000131-47.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Judith Dias Rodrigues - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. JUDITH DIAS RODRIGUES ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. r… Ver mais

Judith Dias Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 276413887
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Goes de Assis (OAB 318982/SP), Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP) Processo 1000131-47.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Judith Dias Rodrigues - Reqdo: BANCO BMG S/A - Vistos. JUDITH DIAS RODRIGUES ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. r… Ver mais

Ruy Poli x Enel Brasil S.A

ID: 309597012
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000131-47.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ruy Poli - Enel Brasil S.a - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, co… Ver mais

H. J. L. C. x J. M. L. Da S. J.

ID: 314404715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000131-64.2025.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.L.C. - J.M.L.S.J. - Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido ao pagamento de… Ver mais
Processo 1053581-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Tiene Rodrigues de Moraes - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. 2. Não houve pedido de justiça gratuita. 3. Em sede de cognição per… Ver mais
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