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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000759-04.2023.5.02.0472" – Página 67 de 69

Processo 1000759-10.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Ferreira de Siqueira Domingues - Banco BMG S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, se… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-56.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cristiano Sampaio - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-98.2025.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Cocre- Sicoob Cocre - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das pa… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-41.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Vistos. Fls. 1326 - JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. As… Ver mais
Processo 1000759-63.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Camila Marinho Rodrigues Conejo - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Como se infere dos autos, a parte autora busca provimento jurisdicional com fundamento em falha na prestação do serviço ofertado pela ré. Aduz, em suma, q… Ver mais

Processo nº 1000759-52.2025.8.26.0104

ID: 297999930
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000759-52.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B. - Inicialmente, de ofício, determino a exclusão do Estado de São Paulo do polo passivo, posto que não há na exordial pedid… Ver mais
Processo 0022496-51.2009.8.26.0602 (602.01.2009.022496) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Oseias Correa de Freitas - - Alirio Correa de Freitas - Isaias Portilho - Vistos. Fls. 347 e ss.: Trata-se de arguição de impenhorabilidade do bem de família, formulada pelos condôminos… Ver mais
DESPACHO Nº 1000759-43.2024.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itariri - Requerente: Estado de São Paulo - Requerida: Poliana Rodrigues Guino - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos ef… Ver mais
DESPACHO Nº 1000759-43.2024.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itariri - Requerente: Estado de São Paulo - Requerida: Poliana Rodrigues Guino - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos ef… Ver mais

Processo nº 1000759-55.2025.8.26.0103

ID: 292237469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000759-55.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sérgio Antônio - Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para: 1 - DECLARAR a inexigibilidade das co… Ver mais
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