Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000131-06.2024.5.02.0302" – Página 68 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-72.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Casanova Construtora e Administradora de Obras e outros - Apelad… Ver mais
Processo 1000131-75.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - George Bispo dos Santos Santana - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (a) declara… Ver mais
Processo 1000131-39.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos dos Reis - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Intimação
Processo 0000325-40.2025.8.26.0279 (processo principal 1000131-28.2022.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Eduardo de Proença - Anderson Cristiano Bueno - A Lei nº 15.109/2025 inseriu o §3º ao art. 82 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que: Nas ações… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Obadias Ferreira da Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o … Ver mais

Processo nº 1000131-41.2025.8.26.0564

ID: 333218640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000131-41.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Cumpra-se o v. Acórdão (dado parcial provimento ao recurso para isentar a parte exequente do recolhimento da taxa judiciária). Lance alerta neste tocante. Cite-se a parte-devedora … Ver mais
Processo 1059659-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nilza Soares Rodrigues Santos - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto d… Ver mais
Processo 1000131-36.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Gerardi Zambrana - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR o réu a pagar ao autor o montante de R$ 25.968,00, com correção monetá… Ver mais
Processo 1064381-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Maria Rachid de Carvalho Pimentel - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Passo à análise do pedido de tutela provisória de ur… Ver mais
Processo 1064381-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Maria Rachid de Carvalho Pimentel - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Passo à análise do pedido de tutela provisória de ur… Ver mais