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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0004920-09.2023.8.26.0229" – Página 7 de 18

Intimação
Processo 0004920-74.2024.8.26.0196 (processo principal 1015277-33.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Isabela Baldo Bertolino - Renilda Silva Santos Me - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP),… Ver mais

Processo nº 0004920-18.2015.8.26.0543

ID: 315931908
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004920-18.2015.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - Fica a Drª Viviane Priscila dos Reis CIENTIFICADA da expedição da certidão de honorários a seu favor. - ADV: VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/SP), ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO (OAB 418913/SP) Ver mais

Processo nº 0004920-18.2015.8.26.0543

ID: 319639759
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004920-18.2015.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - Fica a Drª Viviane Priscila dos Reis CIENTIFICADA da expedição de nova certidão de honorários em seu favor. - ADV: ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO (OAB 418913/SP), VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/S… Ver mais
Processo 0004920-20.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE BATISTA RODRIGUES - Intime-se CAIQUE BATISTA RODRIGUES, CPF: 509.860.488-52, RG: 38294599, Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de l… Ver mais
Processo 0004920-35.2025.8.26.0521 (processo principal 0003058-44.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VALDIR MONTEIRO DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JU… Ver mais

Processo nº 0004920-95.2024.8.26.0577

ID: 296469306
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004920-95.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Infrações administrativas - B.P.F.M.P.J. - Fls. 108: Defiro o prazo complementar de 10 (dez) dias para cumprimento da decisão de fls. 91. Intimem-se. - ADV: TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES (OAB 309391/SP), THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP)… Ver mais
Processo 0004920-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ALEXANDRE DE FREITAS FUENTES, MTR: 637.202-3, RG: 42.922.481-3, RGC: 61.637.076, RJI: 182516540-28, recolhido no(a) Centro de Detençã… Ver mais
Processo 0002883-09.2023.8.26.0229 (processo principal 1009029-20.2021.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.B.P. - P.H.P.F. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1005766-09.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Vistos. Fls. 361/365: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão d… Ver mais
Intimação
Processo 0004920-61.2024.8.26.0362 (processo principal 1007529-34.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Solange Cristina Siqueira - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda para que ap… Ver mais
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