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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000364-08.2023.5.02.0441" – Página 70 de 75

Processo 1000364-50.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Jorge Machado - Edneia Aparecida da Paixão Tome - Edineia Aparecida da Paixão Tomé - - Antonio Freitas Assunção - Daniel Jorge Machado - III - Do Dispositivo Ante o exposto: A) JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
Processo 1000364-63.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leticia Luciano Guimarães Jardim - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pe… Ver mais

Processo nº 1000364-17.2025.8.26.0280

ID: 332994295
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000364-17.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Gabriela dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken de Assis, Dou… Ver mais
Processo 1000364-43.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Diogo Bariotto - Lucas Bazzo - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar LUCAS BAZZO no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (c… Ver mais

G. A. C. S. e outros x M. Da S.

ID: 295564726
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001891-65.2022.8.26.0655 (processo principal 1000364-61.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.C.S. - - K.A.C.S. - - G.A.C.S. - M.S. - Vistos. 1) Por ora, DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituiç… Ver mais
Processo 1000138-84.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1000364-26.2024.8.26.0159) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Osmarina Aparecida de Siqueira Campos Ferraz - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaç… Ver mais
Intimação
Processo 1000364-60.2025.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia Cazari Francisco - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados Es… Ver mais
DESPACHO Nº 1000364-41.2025.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Maria Gonçalves - Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios d… Ver mais
Processo 1000364-50.2025.8.26.0172 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Tânia Domingues Menezes - - Espólio de Antonio Avelino de Melo Cunha - I RECEBO a inicial. DETERMINO o apensamento do feito ao cumprimento de sentença 0000257-96.2020.8.26.0172. Proceda a Serventia ao quanto ne… Ver mais

Processo nº 1000364-49.2025.8.26.0334

ID: 293410622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000364-49.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Soares da Silva Junior - Vistos, Revejo a decisão de fls. 36. Diante dos documentos juntados concedo a gratuidade da justiça. Tarje-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce… Ver mais
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