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Processo nº 1000364-25.2021.4.01.3501

ID: 282904907

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000364-25.2021.4.01.3501

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLEI BATISTA FERREIRA MIRANDA

Ato ordinatório

Advogados:

RAWY SENA DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANDREA GONCALVES SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO Nº 1000364-25.2021.4.01.3501 ATO ORDINATÓRIO Considerando o despacho I…

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Processo nº 1000364-71.2025.4.01.3602

ID: 276240350

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000364-71.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DENIUZA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH PACIFICA DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DEIVIDY FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1000364-71.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 28, …

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Processo nº 1000364-77.2025.4.01.3309

ID: 317941403

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000364-77.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDRIENE VEIGA MALHEIROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000364-77.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1000364-59.2025.4.01.3315

ID: 279029940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000364-59.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIERRY BRENO ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1000364-59.2025.4.01.331…

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Processo nº 1000364-77.2025.4.01.3309

ID: 335647095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000364-77.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDRIENE VEIGA MALHEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000364-77.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1000364-02.2024.4.01.3604

ID: 295895326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000364-02.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1000364-02.2024.4.01.3604 ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 1000364-21.2018.4.01.3504

ID: 331718823

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000364-21.2018.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000364-21.2018.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000364-21.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000364-21.2018.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000364-21.2018.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDIVINO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL - GO33767-A e VANESSA OSEIA DA SILVA - GO33898-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1000364-68.2025.4.01.3603

ID: 291420701

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000364-68.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1000364-68.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Ministério Público Federal (Procuradoria) x Antonio Donizeti Casagranda e outros

ID: 322000016

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000364-78.2019.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI CASAGRANDA JAIR VERMOEHLEN

Decisão

Advogados:

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO FERNANDO VARASCHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000364-78.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Mi…

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Processo nº 1000364-96.2019.4.01.3500

ID: 326200271

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000364-96.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000364-96.2019.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAZARO GONCALVES DOS SANTO…

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