Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0010175-08.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 9 de 9

Resultados para "0010175-08.2021.4.03.6302" – Página 9 de 9

Processo nº 0010175-16.2009.8.26.0462

ID: 308985489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0010175-16.2009.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE JESUS DA COSTA NASCIMENTO MARLI APARECIDA DA COSTA SILVA VICENTE RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVALDO PEREIRA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010175-16.2009.8.26.0462 (462.01.2009.010175) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Ramos da Costa - - Marli Aparecida da Costa Silva - - Marlene Jesus da Costa Nascimento - Vistos… Processo 0010175-16.2009.8.26.0462 (462.01.2009.010175) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Ramos da Costa - - Marli Aparecida da Costa Silva - - Marlene Jesus da Costa Nascimento - Vistos. Autos em análise. Para julgamento do feito é necessário concluir o ciclo citatório, observando que a citação, em regra, será pessoal e estando previstas as condições do artigo 256 do Código de Processo Civil, excepcionalmente será citado(a) por edital. No caso em análise não estão preenchidas as condições do artigo 256 do Código de Processo Civil para a citação editalícia. O(a) oficial(a) de justiça certificou a informação de falecimento da parte a ser citada as folhas 866. Para confirmar a informação é necessária a juntada da respectiva certidão de óbito para prosseguimento do feito. Assim, providencie a parte autora a diligência junto ao Cartório de Registro Civil para localizar a respectiva certidão, juntado-se aos autos. A diligencia também pode ser feita junto ao portal do Registro Civil na internert. Servirá o(a) presente, como OFÍCIO a fim de comprovar que a parte requerente é beneficiária da Justiça Gratuita devendo o Cartório de Registro Civil providenciar a expedição da respectiva certidão necessária a instrução do feito. Comprovado o óbito da parte requerida Ante o falecimento da parte resta impossibilitada a citação pessoal, contudo, deve ser observado o disposto no artigo 242 do Código de Processo Civil, que preconiza a citação pessoal, "podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado." No caso, dado o falecimento, o(a) representante legal da parte requerida é o(a) inventariante, no caso de haver espolio, e na ausência do espolio, seus herdeiros legais. O feito portanto, não pode ser sentenciado enquanto o "Espolio" não for citado na pessoa do(a) inventariante ou de seus herdeiros, na ausência de inventário. Ante o exposto: (i) Providencie a serventia: (i - a) correção do cadastro de partes e representantes para constar como parte requerida o "Espolio" de Maria Filardi Florenzano. (ii) Providencie a parte autora: Juntada de certidões de distribuição de inventário. (ii - a) juntada de certidão de distribuição de inventário em nome do falecido dos seguintes órgãos: - Colégio Notarial do Brasil; - Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo; - Deste Tribunal; - Do Tribunal de Justiça do ultimo endereço do falecido, constante na certidão de óbito caso o falecido residia em outro estado quando de sua morte. Para auxiliar a parte na pesquisa, em atendimento ao principio da colaboração, deixo os links de acesso aos portais de emissão das respectivas certidões, a exceção de Tribunais de Justiça de outros estados, que deverão ser pesquisados individualmente, se necessário. Emenda a inicial e cadastro de partes junto ao E-saj: (ii- b)Havendo inventário em andamento, emende a inicial para constar o "espolio" do requerido como parte e cadastre-se o inventariante como representante do espolio, junto ao E-saj requerendo a respectiva citação. (ii- c) Não havendo informação, na certidão, de inventário em andamento ou este tendo sido encerrado, emende a inicial para constar o "espolio" do requerido como parte e cadastre-se os herdeiros como representantes do espolio, junto ao E-saj requerendo as respectivas citações. (ii- d ) Não tendo a parte endereço do(a) inventariante ou dos(das) herdeiros(as) fica desde já deferida a realização de pesquisas pelo sistema SIEL, Sibajud e Infojud, devendo a parte autora indicar o CPF para pesquisa e recolher as respectivas taxas ou comprovar ser beneficiária da justiça gratuita indicando a folha em que foi deferida pelo juízo. Pesquisa de dados para possibilitar pesquisa de endereço, se necessário: (ii - e) Não tendo a parte autora o CPF do(a) inventariante ou dos(das) herdeiros(as), deverá diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil para obter a respectiva certidão de nascimento ou casamento que indiquem o CPF da parte pesquisada. A diligência também pode ser feita via portal do Registro Civil na internet, fazendo a busca de certidões. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Advirto a parte autora que não será autorizada a citação por edital, enquanto não esgotada as possibilidades de localização, nos termos do Código de Processo Civil. Registro ainda que a obtenção dos dados necessários a citação é de responsabilidade da parte e que não realizadas as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, os autos serão extintos, nos termos do artigo 485 , III, do Código de Processo Civil. Feita a manifestação e a correta retificação no cadastro de partes e representantes do E-saj: (iii) Providencie a serventia: (iii - a) Expeça-se carta/mandado de citação/intimação. Sem prejuízo: Visando a celeridade da resolução do feito e em observância ao princípio da colaboração processual, manifeste-se o procurador da parte autora, apontando as folhas em que se encontram: A certidão de não propriedade de outro imóvel; Manifestação favorável do CRI; As citações das fazendas municipal, estadual e federal; As citações dos confrontantes e seus sucessores (se o caso); A citação por edital no Diário de Justiça Eletrônico e uma vez no Jornal de grande circulação; Informe ainda se resta - considerando a petição inicial - alguém a ser citado. Indique se houve apresentação de contestação e neste caso, quem apresentou e as folhas respectivas. As folhas do laudo pericial; As folhas da decisão de homologação do laudo pericial; Prazo: 15 dias. Prestadas às informações pela parte autora, certifique o Ofício de Justiça se estão corretas. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP), GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP), GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 81 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010175-08.2021.4.03.6302" – Página 9 de 9

Processo nº 0010175-16.2009.8.26.0462