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Processo nº 1001418-03.2024.4.01.3313

ID: 319552769

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001418-03.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SANTOS DA SILVA S. S. D. S. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

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Núcleos de Justiça 4.0 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre PROCESSO: 1001418-03.2024.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001418-03.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍV…

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Maria Selestrina Dos Santos Marcelino x Banco Do Brasil Sa

ID: 308252021

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001418-70.2019.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELESTRINA DOS SANTOS MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001418-70.2019.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001418-70.2019.4.01.3315 CLASSE: EMBARGOS…

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Maria Selestrina Dos Santos Marcelino x Banco Do Brasil Sa

ID: 308252033

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001418-70.2019.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELESTRINA DOS SANTOS MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001418-70.2019.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001418-70.2019.4.01.3315 CLASSE: EMBARGOS…

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Processo nº 1001418-81.2025.4.01.3502

ID: 308274121

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001418-81.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUCAS SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001418-81.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

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Processo nº 1001418-66.2025.4.01.3507

ID: 308720803

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001418-66.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES CARVALHO WILMA DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLANGE ELIANE PETRY GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001418-66.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001418-96.2025.4.01.3303

ID: 308057605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001418-96.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1001418-96.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001418-68.2022.4.01.3702

ID: 331866986

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001418-68.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KARLA CRISTINA GOMES SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001418-68.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1001418-68.2022.4.01.3702

ID: 331864804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001418-68.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KARLA CRISTINA GOMES SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001418-68.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1001418-43.2023.4.01.3602

ID: 291813048

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001418-43.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA KARINE SALES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001418-43.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001418-43.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001418-43.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001418-43.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEBORA KARINE SALES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DEBORA KARINE SALES DE SOUZA e DEBORA KARINE SALES DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1001418-45.2025.4.01.3902

ID: 292489850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001418-45.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRO LORRAN ROCHA DA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1001418-45.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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