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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5004769-04.2022.4.02.5108" – Página 1 de 3

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5004769-04.2022.4.02.5108

ID: 276719644
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004769-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JAIRO SILVA SANTANA (OAB RJ148092) ADVOGADO(A) : ARTHUR MAIA SANTANA (OAB RJ259491) ADVOGADO(A) : MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) EMENTA PR… Ver mais

Processo nº 5005545-04.2022.4.02.5108

ID: 313942171
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005545-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE : LUZIA RISSI ADVOGADO(A) : AGENOR BASSUT SOUZA (OAB RJ189015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 0… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001956-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE : NILZENIR SOUZA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876) ADVOGADO(A) : ALINE FRANCIS SILVA GOULART RODRIGUES (OAB RJ222049)… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004187-04.2022.4.02.5108/RJ RELATOR : LUÍSA SILVA SCHMIDT REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANIELE DOS REIS MARINS (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RJ229129) REQUERENTE : ERIC MARINS GONCALVES (Relativamente In… Ver mais

Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 277888595
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : MICHELE MENEZES DA CUNHA AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 22/05/2025 - Junt… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-60.2024.4.02.5002/ES RELATOR : ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR : VANILDA DA SILVA DINIZ DE MELO ADVOGADO(A) : SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS (OAB ES021462) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5005448-04.2022.4.02.5108

ID: 327905293
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005448-04.2022.4.02.5108/RJ AUTOR : MARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARINHO WENDERROSCHI (OAB RJ159453) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: I- reconhecer os período… Ver mais

Processo nº 5004769-31.2024.4.02.0000

ID: 309538739
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004769-31.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE : JUSSARA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão da AREC (evento 51), no sentido de … Ver mais
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