"0000739-03.2023.5.06.0251" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 0000739-51.2020.4.03.6337

ID: 317911557

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-51.2020.4.03.6337

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 163.083)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0000739-51.2020.4.03.6337 AUTOR: LUCIANO DE LIMA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA - SP163083 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação ju… Ver mais

Processo nº 0000739-16.2018.4.03.6339

ID: 260192060

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000739-16.2018.4.03.6339

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PIRES GAVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO (OAB/SP 326.378) ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB/SP 327.218)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0000739-16.2018.4.03.6339 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PIRES GAVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS - SP327218, VILSON PEREIRA PINTO - SP32… Ver mais

Processo nº 0000739-16.2018.4.03.6339

ID: 260192012

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000739-16.2018.4.03.6339

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PIRES GAVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO (OAB/SP 326.378) ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB/SP 327.218)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0000739-16.2018.4.03.6339 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PIRES GAVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS - SP327218, VILSON PEREIRA PINTO - SP32… Ver mais

Processo nº 0000739-25.2003.4.03.6118

ID: 263027181

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000739-25.2003.4.03.6118

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MOREIRA MARQUES (OAB/SP 358.019) ALESSANDRO CARDOSO FARIA (OAB/SP 140.136) JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB/SP 97.321)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000739-25.2003.4.03.6118 APELANTE: JOAO PEREIRA DE ANDRADE Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136-A, FLAVIA MOREIRA MARQUES - SP358019-N, JOSE ROBERTO SODERO VIC… Ver mais

Processo nº 0000739-26.2011.4.03.6318

ID: 258842014

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-26.2011.4.03.6318

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ (OAB/SP 256.363) RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB/SP 233.804)

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA-SP e-mail: FRANCA-SAPC@trf3.jus.br WhatsApp: +55 16 99790-6054 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000739-26.2011.4.03.6318 / CECON-Franca AUTOR: CLAUDIA PALERMO Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ - SP256363, RONALDO XISTO DE PADUA … Ver mais

Processo nº 0000739-19.2025.4.03.6000

ID: 291767700

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000739-19.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DA COSTA (OAB/SP 70.806)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000739-19.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS ICO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DA COSTA - SP70806 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Emende o(a) autor a sua Petição Inicial, corrigindo o … Ver mais

Processo nº 0000739-82.2007.4.03.6183

ID: 305522194

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-82.2007.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO (OAB/SP 162.163) JULIANA MIGUEL ZERBINI (OAB/SP 213.911) GIULIANO CORREA CRISTOFARO (OAB/SP 206.792) ROBERTA AUADA MARCOLIN (OAB/SP 130.537) WILSON MIGUEL (OAB/SP 99.858)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000739-82.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo APELANTE: MARIA PERPETUA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 APELADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0000739-22.2018.4.03.6143

ID: 316566002

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-22.2018.4.03.6143

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO ADRIANO MANZONI ESTORFO

Sentença

Advogados:

GLAUCIO PISCITELLI (OAB/SP 94.103)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000739-22.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ROGERIO ADRIANO MANZONI ESTORFO Advogado do(a) REU: GLAUCIO PISCITELLI - SP94103 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0000739-96.2010.4.03.6500

ID: 255916575

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000739-96.2010.4.03.6500

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NACIONAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000739-96.2010.4.03.6500 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NACIONAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - EPP S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto… Ver mais

Processo nº 0000739-41.2014.4.03.6182

ID: 328288208

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000739-41.2014.4.03.6182

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA DE OLIVEIRA SANTOS

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000739-41.2014.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR - SP112490 EXECUTADO: ANGELA DE OLIVEIRA SANTOS S E N T E N Ç A Formulado pela … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0000739-51.2020.4.03.6337

Processo nº 0000739-16.2018.4.03.6339

Processo nº 0000739-16.2018.4.03.6339

Processo nº 0000739-25.2003.4.03.6118

Processo nº 0000739-26.2011.4.03.6318

Processo nº 0000739-19.2025.4.03.6000

Processo nº 0000739-82.2007.4.03.6183

Processo nº 0000739-22.2018.4.03.6143

Processo nº 0000739-96.2010.4.03.6500

Processo nº 0000739-41.2014.4.03.6182