Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000521-07.2023.4.03.6183" – Página 13 de 14

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-48.2024.4.04.7216/SC REQUERENTE : GRAZIELLY ROSA DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DHIEGO DE FRAGA LINCK (OAB RS097781) REQUERENTE : CAROLINE ROSA CARDOSO (Pais) ADVOGADO(A) : DHIEGO DE FRAGA LINCK (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5000521-41.2025.4.04.7110

ID: 320609932
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000521-41.2025.4.04.7110/RS AUTOR : NILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a comprovação da tentativa de obter a documentação pertinente, pelo autor ( evento 21, ANEXO2 ), intime-se para que, valendo-se desta dec… Ver mais

Processo nº 5000521-02.2024.4.04.7102

ID: 311934628
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-02.2024.4.04.7102/RS REQUERENTE : MARIANA FARIAS CORTES ADVOGADO(A) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal desta 9ª Vara, foi determinada a intimação da parte exequente a… Ver mais

Processo nº 5000521-45.2025.4.04.7141

ID: 300714704
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-45.2025.4.04.7141/RS AUTOR : JONES DE ABREU RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALICE HOFFMANN PERUFFO (OAB RS122914) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabe… Ver mais

Processo nº 5004128-55.2017.4.04.7106

ID: 307278597
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004128-55.2017.4.04.7106/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos. A CEF informou, em E 67.1 , que "foi identificado o processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecido Waldir Maria Ribeiro , registrado sob o número 5… Ver mais

Processo nº 5000521-84.2024.4.04.7107

ID: 329863667
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cautelar Inominada Criminal Nº 5000521-84.2024.4.04.7107/RS REQUERIDO : LINDONES ALBERTO SUZIN ADVOGADO(A) : SARA SUZIN SILVEIRA (OAB RS087814) ADVOGADO(A) : JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cautelar inominada criminal origi… Ver mais

Processo nº 5000521-69.2025.4.04.7133

ID: 319484381
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-69.2025.4.04.7133/RS AUTOR : LOURDES VIECILI ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela de urgência, para que seja suspensa a exigibilidade dos v… Ver mais

Processo nº 5003726-78.2024.4.04.9999

ID: 333603630
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003726-78.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003726-78.2024.4.04.9999/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000521-73.2023.8.21.0071/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : JOSE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) EMENTA Direito previdenciário. Embargos de declaração em apelação… Ver mais

Processo nº 5000521-56.2025.4.04.7202

ID: 273672389
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000521-56.2025.4.04.7202/SC RÉU : DIEGO CHAGAS BOEIRA ADVOGADO(A) : ALANO DE SOUZA PETERS (OAB RS066476) RÉU : ALCI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN (OAB SC050394) DESPACHO/DECISÃO 1. Apreciação das alegações preliminares A presente ação criminal demanda apreciaç… Ver mais

Processo nº 5000521-35.2025.4.04.7112

ID: 325496607
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000521-35.2025.4.04.7112/RS AUTOR : VALMIR BORBA DANI ADVOGADO(A) : MARISA MORETTO BILIÃO (OAB RS028402) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto: a) reconheço a prescrição das parcelas anteriores a 21/01/2020; b) julgo  procedente em parte o pedido (art. 487, inciso I do NCPC… Ver mais
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