"5000521-07.2023.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 14 de 14

Processo nº 5000521-02.2025.4.04.7123

ID: 316045498

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-02.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA PERIN AURELIO (OAB/RS 91.085)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-02.2025.4.04.7123/RS AUTOR : PAULO ROBERTO ALVES ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIZA PERIN AURELIO (OAB RS091085) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial e defiro a gratuidade judiciária. 2. Não há pedido de tutela de urgência ou evidência pendente de… Ver mais

Processo nº 5000521-66.2024.4.04.7210

ID: 301190292

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-66.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANICE BRONZATTI PREVIDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB/SC 51.363) ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB/SC 10.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-66.2024.4.04.7210/SC AUTOR : IVANICE BRONZATTI PREVIDE ADVOGADO(A) : JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Senhora Juíza Federal Substituta, a Secretaria da 1ª Vara Fede… Ver mais

Processo nº 5038646-36.2024.4.04.7200

ID: 333706231

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5038646-36.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FERNANDO BIGUILINI MATEUS MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB/PR 128.297) GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SC 36.823)

AÇÃO PENAL Nº 5038646-36.2024.4.04.7200/SC RÉU : ANDERSON FERNANDO BIGUILINI ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) RÉU : MATEUS MARTINS ADVOGADO(A) : LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB PR128297) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 50… Ver mais

Processo nº 5000521-13.2022.4.04.7024

ID: 304933400

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-13.2022.4.04.7024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAUREDI BRAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662) MARCELO CASTELI BONINI (OAB/SP 269.234)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-13.2022.4.04.7024/PR REQUERENTE : LAUREDI BRAZ ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) DESPACHO/DECISÃO 1. Cominada pena de multa diária em virtude do descumprime… Ver mais

Processo nº 5000521-75.2024.4.04.7013

ID: 322860812

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-75.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CASTILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-75.2024.4.04.7013/PR REQUERENTE : ADRIANE CASTILHO ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a concordância do requerente, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido no ev… Ver mais

Processo nº 5000521-63.2025.4.04.7135

ID: 280642947

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-63.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSA ELIANE COSTA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA WASZAKI FANTIN (OAB/RS 54.608) RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB/RS 59.988) DILCEIA LIMA MACIEL (OAB/RS 108.401)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-63.2025.4.04.7135/RS AUTOR : ROSA ELIANE COSTA CAMPOS ADVOGADO(A) : DILCEIA LIMA MACIEL (OAB RS108401) ADVOGADO(A) : RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) ADVOGADO(A) : CARLA WASZAKI FANTIN (OAB RS054608) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da… Ver mais

Processo nº 5000521-60.2024.4.04.7115

ID: 304893075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-60.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANETE JECI DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB/RS 104.567) CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB/RS 103.915) FABIO GUSTAVO KENSY (OAB/RS 66.913)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000521-60.2024.4.04.7115/RS AUTOR : JANETE JECI DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO(A) : VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) DESPACHO/DECISÃO 1. A fim de melhor instruir o feito… Ver mais

Processo nº 5000521-05.2025.4.04.7025

ID: 300901666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-05.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS PIRES DE CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA (OAB/PR 44.699)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-05.2025.4.04.7025/PR AUTOR : JOSIAS PIRES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA (OAB PR044699) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da Justiça Nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça a p… Ver mais

Processo nº 5000521-84.2025.4.04.7128

ID: 298463285

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-84.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NERI DE ASSIS LISBOA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS JOSÉ TÓFOLI (OAB/RS 72.405)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000521-84.2025.4.04.7128/RS AUTOR : NERI DE ASSIS LISBOA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSÉ TÓFOLI (OAB RS072405) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação. Constitui-se objeto do processo a comprovação da qualidade de se… Ver mais

Processo nº 5000521-40.2022.4.04.7209

ID: 283424999

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-40.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NADIR DA SILVA SENEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA FERREIRA (OAB/SC 23.173)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000521-40.2022.4.04.7209/SC AUTOR : NADIR DA SILVA SENEM ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA FERREIRA (OAB SC023173) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de produção de prova oral, designa-se audiência de conciliação e instrução, na sala de audiências da 2a Vara Federal de Jarag… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000521-02.2025.4.04.7123

Processo nº 5000521-66.2024.4.04.7210

Processo nº 5038646-36.2024.4.04.7200

Processo nº 5000521-13.2022.4.04.7024

Processo nº 5000521-75.2024.4.04.7013

Processo nº 5000521-63.2025.4.04.7135

Processo nº 5000521-60.2024.4.04.7115

Processo nº 5000521-05.2025.4.04.7025

Processo nº 5000521-84.2025.4.04.7128

Processo nº 5000521-40.2022.4.04.7209