"0000739-03.2022.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 0000739-61.2025.4.05.8102

ID: 311048249

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-61.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS VIANA (OAB/CE 42.024)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000739-61.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA PATRICIA PEREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS VIANA - CE42024 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

ID: 328570020

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS (OAB/RN 8.841)

PROCESSO Nº: 0000739-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato dem… Ver mais

Processo nº 0000739-52.2025.4.05.8202

ID: 313313535

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-52.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. H. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 10.531)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000739-52.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000739-65.2024.4.05.8403

ID: 280248294

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-65.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALTER LUIZ JOSE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO (OAB/RN 14.399)

11ª VARA FEDERAL/SJRN PROCESSO: 0000739-65.2024.4.05.8403 DECISÃO Depositado o valor da condenação em conta judicial à disposição deste Juízo (ID 68776061 e ID 68776062), requer a parte autora, por seu advogado constituído, a transferência do valor depositado para a conta bancária indicada na petiç… Ver mais

Processo nº 0000739-40.2025.4.05.8303

ID: 325115002

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-40.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ (OAB/PE 29.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000739-40.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ - PE29113 AUTOR:MARIA ELISA DA … Ver mais

Processo nº 0000739-46.2025.4.05.8107

ID: 321536080

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/CE 30.399) EDIVANIA MENDES DE SOUSA (OAB/CE 52.450)

PROCESSO: 0000739-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES RÉU(RÉ): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indeni… Ver mais

Processo nº 0000739-46.2025.4.05.8204

ID: 330904655

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-46.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO DANTAS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0000739-46.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DANTAS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por f… Ver mais

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

ID: 324172243

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS (OAB/RN 8.841)

PROCESSO Nº: 0000739-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato dem… Ver mais

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

ID: 323604617

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS (OAB/RN 8.841)

PROCESSO Nº: 0000739-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato dem… Ver mais

Processo nº 0000739-43.2025.4.05.8205

ID: 309723324

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-43.2025.4.05.8205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

Sentença

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) DYEGO TRAJANO RAMALHO (OAB/PB 19.327)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000739-43.2025.4.05.8205 AUTOR: MAYRLA FERREIRA DA SILVA PEREIRA REU: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA em Embargos de Declaraç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000739-03.2022.8.26.0357" – Página 2 de 3

Processo nº 0000739-61.2025.4.05.8102

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

Processo nº 0000739-52.2025.4.05.8202

Processo nº 0000739-65.2024.4.05.8403

Processo nº 0000739-40.2025.4.05.8303

Processo nº 0000739-46.2025.4.05.8107

Processo nº 0000739-46.2025.4.05.8204

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

Processo nº 0000739-43.2025.4.05.8205